A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) comemora marca histórica em novembro: correições em 72 comarcas – englobando 114 varas e seis juizados especiais – nos dois anos de gestão do corregedor Antonio Guerreiro Júnior. Não há registro de atividades correicionais com idêntico volume no Judiciário estadual.

 

Entram nesse cálculo correições ordinárias em Turiaçu, Cândido Mendes e Carutapera, e extraordinárias em Santa Helena e Cururupu – ambas agendadas de 7 a 11 de novembro. Os juízes José Nilo Ribeiro Filho e Márcio Castro Brandão – que estreia como juiz auxiliar da CGJ e vai atuar nas correições extraordinárias – irão coordenar as atividades.

 

A maioria das correições no biênio 2010-2011 ocorreu no interior: em 71 das 111 comarcas hoje instaladas. Entre as comarcas fiscalizadas, 22 possuem mais de uma vara.

 

Imperatriz detém o recorde de ações. Na segunda maior comarca do estado (São Luís é a primeira, e única de entrância final), os corregedores estiveram em sete varas e no juizado especial. Timon, por exemplo, recebeu correição em seis das sete varas e no juizado especial. Comarcas a exemplo de São Mateus receberam dupla correição: ordinária e extraordinária.

 

Em São Luís os corregedores fizeram correição ordinária na 2ª e 6ª varas de Família, 1ª e 11ª varas criminais, 2ª vara da Infância e Juventude, quatro juizados e na 1ª Vara da Fazenda Pública, que passou por correição extraordinária em setembro de 2010.

 

A escolha das comarcas para correição ocorreu por sorteio, conforme determina o Código de Normas da CGJ e o Regimento de Correições.

 

Foram observados, entre outros aspectos, a estrutura física e de pessoal dos fóruns, e a sintonia dos juízes com as boas práticas judiciárias. Também foram ouvidos cidadãos interessados em apresentar sugestões e reclamações quanto a serviços.

 

O foco central das correições é aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Esse mecanismo averigua o funcionamento das unidades judiciárias e identifica deficiências estruturais e de pessoal, e eventuais problemas relacionados à atuação de magistrados e servidores.

 

De acordo com deliberação da CGJ, durante as correições a secretaria judicial das comarcas garantiu o atendimento a partes, procuradores, advogados, defensores e membros do Ministério Público, de forma a não comprometer os trabalhos da vara.

 

Os trabalhos, iniciados em maio de 2010, tiveram a supervisão dos juízes auxiliares da CGJ Kleber Costa Carvalho, Ariane Mendes, José Nilo Ribeiro Filho e José Jorge Figueiredo dos Anjos, e suporte de equipe de técnicos e analistas judiciários.

 

Em comarcas como Pinheiro (na Baixada), onde foi detectado elevado número de processos, o corregedor Guerreiro Júnior determinou “Esforço Concentrado”, em julho do ano passado, com o objetivo de reduzir o acervo.

 

Transparência

 

Para garantir total transparência ao trabalho, o corregedor submeteu o resultado das correições à apreciação do Pleno do TJMA, e enviou os relatórios conclusivos também ao CNJ. O Tribunal aprovou os relatórios sem restrições.

 

A partir de junho de 2010 os relatórios avançaram em abrangência e detalhes e passaram a ser divulgados integralmente nos sites do Judiciário estadual. A iniciativa, inédita, permitiu a consulta permanente da sociedade aos dados.

 

O menu “Acesso Rápido” / Correições CGJ” abre textos e fotos a cada correição, assinala o cotidiano da comarca e varas e aspectos das instalações. O material mantém observações e comentários originais dos corregedores e representa retrato fiel das comarcas maranhenses, com realce a pontos positivos e negativos.

 

Segundo Guerreiro Júnior, levar as correições a conhecimento público foi um dos compromissos estratégicos da gestão. “É a comunidade quem paga o salário dos magistrados. Deve saber, portanto, o que fazem os juízes da sua comarca”, justifica.