Diretores do Sindjus rediscutem reposição dos dias parados com Aurino Rocha
17/11/2011 | 00:00 - matéria visualizada 617 vezesMembros da diretoria do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus/MA) estiveram no final desta manhã, 17, juntamente com o doutor Pedro Duailibe, assessor jurídico do Sindjus, em reunião com Aurino da Rocha, diretor de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão para contestar sobre a Portaria de n° 5826/2011, que normatiza a compensação dos dias não-trabalhados durante a greve geral da categoria, ocorrida entre os dias 09 de agosto a 02 de setembro deste ano.
O documento prevê que as requisições de batidas de ponto e de compensações devem ser autorizadas pelo Magistrado da vara correspondente. Em nome dos servidores, o vice-presidente Fagner Damasceno condenou a medida como sendo uma “decisão unilateral”. Para o sindicalista, “o acertado foi de decidirmos essa questão junto com a administração depois da assembléia geral dos servidores”, declarou.
Respondendo pela administração, Aurino Rocha argumentou que essa portaria precisava ser publicada ainda esse mês, senão iria prescrever. Além disso, informou que não estava autorizado a decidir nada e sim apenas relatar a posição da administração. Segundo o diretor de RH do Tribunal de Justiça, o presidente Jamil Gedeon havia fechado questão de não devolver os descontos da greve antes da reposição dos dias parados. Mas informou também que a diretoria de recursos humanos estava pronta para efetivar a imediata devolução dos descontos, se for autorizado pelo presidente do TJMA.
Diante dos fatos, Anibal Lins, presidente do Sindjus, propões que o prazo da compensação seja dilatado até 30 de abril, tendo em vista os casos de licenças para tratamento de saúde, licença maternidade, férias e recesso natalino, e propôs também que seja submetido ao presidente Jamil Gedeon Neto o pleito dos servidores de que a devolução dos descontos seja antecipada para este mês.
Ao final do encontro, ficou decidido que o diretor vai levar as duas propostas de alteração da portaria para decisão do presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, a quem caberá a palavra final sobre a matéria.
A diretoria do Sindjus solicitará uma audiência ao desembargador Jamil Gedeon na próxima semana para tratar pessoalmente com ele sobre essa questão.
GAJ
O diretor de Recursos Humanos informou também aos presentes que, a partir de janeiro de 2012, sem exceção, todos os servidores efetivos do Poder Judiciário do Maranhão poderão requerer a Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ).
“O setor de recursos humanos está se empenhando para aumentar o adicional da GAJ, o auxílio alimentação e o auxílio saúde em 2012”, finalizou Aurino Rocha.
OBS: TEXTO RETIFICADO ÀS 12:17 HORAS DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2011.
