Os sindicatos dos servidores da Justiça dos Estados do Brasil promoveram no último dia 15, em São Paulo (SP), uma reunião plenária aberta à participação de outras entidades de classe, movimentos sociais e centrais sindicais para discutir a criação de um Fórum Permanente de debates sobre o tema Democratização do Judiciário.

O encontro foi uma iniciativa conjunta desses sindicatos e da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário dos Estados - FENAJUD, que querem, a partir deste encontro inicial, organizar agora um Seminário com participação ampliada das representações sociais. Entre os objetivos está ouvir o que a sociedade pensa e quais as expectativas em relação a atuação da Justiça Brasileira.

Na reunião do dia 15, a avaliação foi de que o Brasil passa por um novo ciclo, que coloca para as organizações sociais o desafio de compreender o Estado brasileiro e a necessidade de avanços sociais necessários. Para isso, é de fundamental importância a democratização do próprio Judiciário, como condição indispensável para a própria democratização da sociedade e do estado brasileiros.

Para os presentes na reunião, há urgência neste debate, que tem, inclusive, sido pauta de outros encontros dos sindicatos integrantes da Fenajud.

Nestes encontros tem sido feita a defesa de criação de mecanismos de efetivo controle social, maior transparência e democratização do Poder Judiciário Brasileiro. Para isso, é importante a participação da sociedade, através de suas representações. 

Hermético

Um dos poderes mais herméticos do país, o Judiciário tem recebido muitas críticas de diversos setores sociais e de entidades do próprio Poder. Recentemente, a Corregedora do  Conselho Nacional de Jsutiça - CNJ, Ministra Eliana Calmon, avaliou que ainda se passarão anos luz antes que o Poder Judiciário caminhe na direção da sua democratização. A ministra corregedora do CNJ defendeu recentemente a adoção de eleições diretas para escolha dos dirigentes dos tribunais brasileiros, como forma de garantir maior democratização e transparência à Justiça.

Dentre outros, participaram desta primeira reunião promovida pela FENAJUD, em São Paulo, os sindicatos dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Maranhão, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo e representantes de entidades de servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Além da articulação do Fórum Nacional pela Democratização do Judiciário, a FENAJUD e os seus sindicatos filiados pretendem retomar a luta pela aprovação da PEC - Proposta de Emenda Constitucional 190.

Síntese

"Precisamos buscar uma síntese entre as expectativas da sociedade civil em relação ao Poder Judiciário e a nossa agenda de lutas, se quisermos merecer o apoio desses setores que se sentem excluídos como nós do reconhecimento de seus direitos. Sem isso, causas nossas como a aprovação da eleição direta para presidentes de tribunais e de um plano nacional de cargos e carreiras para os servidores da Justiça brasileira continuarão sendo vistas externamente como bandeiras corporativas, que em nada se somam à luta geral da sociedade pela democratização da Justiça e do próprio Estado brasileiro", declarou Aníbal Lins, presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus-MA.

Para Lins, a iniciativa da FENAJUD de propor a criação desse Fórum foi bastante oportuna. "Essa iniciativa pode contar com nosso apoio", finalizou.