Prazos nas instâncias de 1º e 2º grau estão suspensos durante o recesso forense
20/12/2011 | 00:00 - matéria visualizada 485 vezes|
De 20 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012, o expediente no Tribunal de Justiça do Maranhão funcionará no sistema de plantão judicial devido ao recesso forense, conforme estabelece a Resolução 43/07 do órgão (disponível em arquivo abaixo). Os servidores do TJMA estão cumprindo jornada de trabalho em esquema de rodízio para que a prestação do serviço jurisdicional não seja comprometida, garantindo o atendimento aos usuários.
Segundo a Resolução, durante este período, ficam suspensas as sessões no Tribunal de Justiça. As matérias urgentes, que exigem apreciação de liminares, serão da competência do presidente. Não correrão prazos nas instâncias de 1º e 2º grau. Nas comarcas da capital e do interior do Estado, matérias urgentes e/ou que envolvam apreciação de liminares competirá ao diretor do Fórum respectivo avaliar o caráter da urgência e decidi-la. Plantão no 2º grau - Desta terça-feira (20) até o próximo dia 25 de dezembro, quem acumula as funções de presidente e plantonista do 2º grau é o desembargador Guerreiro Júnior. A Portaria nº. 08/2011 estabeleceu a escala de plantão durante o recesso forense. De 26 de dezembro a 2 de janeiro a plantonista será a desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães (vice-presidente). No período de 3 a 6 de janeiro, o plantão no âmbito do 2º grau ficará a cargo do desembargador Cleones Cunha (corregedor geral). Os servidores plantonistas são Mayco Pinheiro (20 a 25/12 e 03 a 06/1) e José de Jesus Costa (26/12 a 02/1) que podem ser encontrados pelo telefone celular (98) 8815 8344. Com uma antecedência mínima de 48h, a critério dos plantonistas, a escala poderá ser modificada para as devidas comunicações e publicação da Diretoria Judiciária. :: Arquivos Disponíveis |
