Guerreiro Júnior iniciou sua gestão mirando a construção da nova sede do Tribunal de Justiça. Ele está hoje e amanhã em Brasília discutindo com o comando do Banco do Brasil, o financiamento total ou parcial da obra de construção da nova sede (leia aqui). Claro, sem esquecer do dinheiro do Ferj.

O que levou as gestões do TJMA a ter como missão primeira a busca de recursos – ou não – para construção e/ou reformas dos prédios do Judiciário. É tudo tão ruim assim?

Como se planeja e depois se contrata com recurso público uma obra de R$ 39,4 milhões e ela caba custando R$ 150,3 milhões e a vida segue, mesmo a obra estando inacabada?

Esse entusiasmo obreiro do Judiciário estadual causa estranheza. Tem-se que percorrer um longo caminho para que a Justiça estadual de fato e de direito, democratize-se.

Por exemplo, ampliar estruturalmente as defensorias públicas é inadiável. Isto porque, nas mais diversas searas do direito, o acesso à assistência jurídica é ainda muito escasso.  Em diversas áreas de reivindicação da cidadania as camadas mais carentes da população continuam desprovidas de atendimento jurídico especializado.

Ademais, é imperioso que se amplie, em muito o número de varas e comarcas, com pessoal efetivo e inserido no serviço público do Poder Judiciário mediante concurso público.

Informatizar a Justiça, digitalizar processos e minar a burocracia em varas e comarcas também é vital neste longo caminho.

Não podemos nos esquecer do necessário Controle Externo do Judiciário, bandeira cívica fundamental que foi violentada recentemente com a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o poder de correição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A questão judiciária passou a ser tema urgente. O debate foi arrancado do restrito círculo dos magistrados, promotores e advogados. Não mais se trata de discutir e resolver o conflito entre esses atores. Não mais se trata do espaço de cada um nesse poder.

A sociedade quer um Judiciário sem donos e feitores. Quer um sistema que sirva a todo(a) cidadão(ã) e não a seus integrantes.

Talvez as obras sejam até necessárias, quiçá urgentes, mas porque não resolver alguns nós da Justiça estadual como a acessibilidade a todos; previsibilidade de suas decisões e as decisões em tempo social e economicamente tolerável.

A consequência social pela lentidão no trâmite processual tem levado o Judiciário ao descrédito perante a sociedade, o que tem abalado sobremaneira a eficácia de suas decisões.

Essa é a necessidade. A Justiça estadual deve atender a essas exigências. O Judiciário não é fim em si mesmo. Não é espaço para biografias individuais. Não é uma academia para a afirmação de teses abstratas. Não é lugar de obras faraônicas.

* Itevaldo Júnior, jornalista, blogueiro, é também editor de política do jornal O ESTADO DO MARANHÂO

Guerreiro Júnior iniciou sua gestão mirando a construção da nova sede do Tribunal de Justiça. Ele está hoje e amanhã em Brasília discutindo com o comando do Banco do Brasil, o financiamento total ou parcial da obra de construção da nova sede (leia aqui). Claro, sem esquecer do dinheiro do Ferj.

O que levou as gestões do TJMA a ter como missão primeira a busca de recursos – ou não – para construção e/ou reformas dos prédios do Judiciário. É tudo tão ruim assim?

Como se planeja e depois se contrata com recurso público uma obra de R$ 39,4 milhões e ela caba custando R$ 150,3 milhões e a vida segue, mesmo a obra estando inacabada?

Esse entusiasmo obreiro do Judiciário estadual causa estranheza. Tem-se que percorrer um longo caminho para que a Justiça estadual de fato e de direito, democratize-se.

Por exemplo, ampliar estruturalmente as defensorias públicas é inadiável. Isto porque, nas mais diversas searas do direito, o acesso à assistência jurídica é ainda muito escasso.  Em diversas áreas de reivindicação da cidadania as camadas mais carentes da população continuam desprovidas de atendimento jurídico especializado.

Ademais, é imperioso que se amplie, em muito o número de varas e comarcas, com pessoal efetivo e inserido no serviço público do Poder Judiciário mediante concurso público.

Informatizar a Justiça, digitalizar processos e minar a burocracia em varas e comarcas também é vital neste longo caminho.

Não podemos nos esquecer do necessário Controle Externo do Judiciário, bandeira cívica fundamental que foi violentada recentemente com a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o poder de correição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A questão judiciária passou a ser tema urgente. O debate foi arrancado do restrito círculo dos magistrados, promotores e advogados. Não mais se trata de discutir e resolver o conflito entre esses atores. Não mais se trata do espaço de cada um nesse poder.

A sociedade quer um Judiciário sem donos e feitores. Quer um sistema que sirva a todo(a) cidadão(ã) e não a seus integrantes.

Talvez as obras sejam até necessárias, quiçá urgentes, mas porque não resolver alguns nós da Justiça estadual como a acessibilidade a todos; previsibilidade de suas decisões e as decisões em tempo social e economicamente tolerável.

A consequência social pela lentidão no trâmite processual tem levado o Judiciário ao descrédito perante a sociedade, o que tem abalado sobremaneira a eficácia de suas decisões.

Essa é a necessidade. A Justiça estadual deve atender a essas exigências. O Judiciário não é fim em si mesmo. Não é espaço para biografias individuais. Não é uma academia para a afirmação de teses abstratas. Não é lugar de obras faraônicas.

* Itevaldo Júnior, jornalista, blogueiro, é também editor de política do jornal O ESTADO DO MARANHÂO

Menos obras, mais Justiça.

4/01/2012 | 00:00 - matéria visualizada 445 vezes

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Das últimas gestões do Tribunal de Justiça ouvi que seriam tempos de transparência, de eficiência e de obras. Ao assumir a presidência da Corte, o desembargador Guerreiro Júnior, não fez um dicurso tão destoante, e de novo, estava lá  a falar de obras.

 

Tanto os dois últimos ex-presidentes quanto o atual do TJMA, a(s) obra(s) não é ou são o conjunto das ações de alguém ou dos efeitos de alguma coisa em vista de um certo resultado. São tão somente obras civis, prédios, edifícios, enfim.

 

Foi assim com o desembargador Raimundo Cutrim quando iniciou por R$ 39,4 milhões a obra do prédio anexo do Fórum do Calhau. Entregue pelo ex-presidente Jamil Gedeon pelo ‘módico’ valor de  R$ 150,3 milhões (leia aqui) e um prédio inacabado.

 

Guerreiro Júnior iniciou sua gestão mirando a construção da nova sede do Tribunal de Justiça. Ele está hoje e amanhã em Brasília discutindo com o comando do Banco do Brasil, o financiamento total ou parcial da obra de construção da nova sede (leia aqui). Claro, sem esquecer do dinheiro do Ferj.

 

O que levou as gestões do TJMA a ter como missão primeira a busca de recursos – ou não – para construção e/ou reformas dos prédios do Judiciário. É tudo tão ruim assim?

 

Como se planeja e depois se contrata com recurso público uma obra de R$ 39,4 milhões e ela caba custando R$ 150,3 milhões e a vida segue, mesmo a obra estando inacabada?

 

Esse entusiasmo obreiro do Judiciário estadual causa estranheza. Tem-se que percorrer um longo caminho para que a Justiça estadual de fato e de direito, democratize-se.

 

Por exemplo, ampliar estruturalmente as defensorias públicas é inadiável. Isto porque, nas mais diversas searas do direito, o acesso à assistência jurídica é ainda muito escasso.  Em diversas áreas de reivindicação da cidadania as camadas mais carentes da população continuam desprovidas de atendimento jurídico especializado.

 

Ademais, é imperioso que se amplie, em muito o número de varas e comarcas, com pessoal efetivo e inserido no serviço público do Poder Judiciário mediante concurso público.

 

Informatizar a Justiça, digitalizar processos e minar a burocracia em varas e comarcas também é vital neste longo caminho.

 

Não podemos nos esquecer do necessário Controle Externo do Judiciário, bandeira cívica fundamental que foi violentada recentemente com a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o poder de correição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

A questão judiciária passou a ser tema urgente. O debate foi arrancado do restrito círculo dos magistrados, promotores e advogados. Não mais se trata de discutir e resolver o conflito entre esses atores. Não mais se trata do espaço de cada um nesse poder.

 

A sociedade quer um Judiciário sem donos e feitores. Quer um sistema que sirva a todo(a) cidadão(ã) e não a seus integrantes.

 

Talvez as obras sejam até necessárias, quiçá urgentes, mas porque não resolver alguns nós da Justiça estadual como a acessibilidade a todos; previsibilidade de suas decisões e as decisões em tempo social e economicamente tolerável.

 

A consequência social pela lentidão no trâmite processual tem levado o Judiciário ao descrédito perante a sociedade, o que tem abalado sobremaneira a eficácia de suas decisões.

 

Essa é a necessidade. A Justiça estadual deve atender a essas exigências. O Judiciário não é fim em si mesmo. Não é espaço para biografias individuais. Não é uma academia para a afirmação de teses abstratas. Não é lugar de obras faraônicas.

 

* Itevaldo Júnior, jornalista, blogueiro, é também editor de política do jornal O ESTADO DO MARANHÂO

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