Sindjus e TJMA avançam nas negociações sobre GAJ e Reposição Inflacionária
15/02/2012 | 00:00 - matéria visualizada 540 vezesNa tarde desta quarta-feira, 15, na sede do Tribunal de Justiça, aconteceu mais uma reunião entre representantes do SINDJUS-MA e da Administração para tratar da pauta econômica dos servidores.
A comitiva do SINDJUS-MA foi representada por Aníbal Lins, Fagner Damasceno, Emanoel Rodrigues, Benilton Brelaz e Marcio Luis Souza. Mauricio Albuquerque, Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça, representou a Administração no referido encontro.
Na oportunidade, foi feito um resumo das reuniões anteriores pelo servidor Emanoel Rodrigues. O sindicalista informou que o sindicato têm mantido diálogo constante com o diretor financeiro do TJMA, Luís Carlos Calvet, e que este garantiu a previsão no orçamento para o pagamento das perdas inflacionárias referentes ao exercício 2011/2012.
A Administração está no aguardo apenas do IPCA do mês de fevereiro de 2012 para concluir o projeto de lei, com o índice das perdas salariais dos servidores acumuladas nos últimos dozes meses. A previsão é que isto seja feito após o dia 17 de fevereiro, data prevista para a divulgação do índice oficial da inflação do período.
GAJ
Sobre a Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ) foram discutidas as modificações propostas pelo SINDJUS-MA na Resolução 59/2010, que regulamentou a concessão dessa gratificação.
Os sindicalistas defenderam o direito de optar pela jornada de 7 horas ininterruptas, ou 8 horas com intervalo de duas horas para o almoço, para os servidores optantes da GAJ. Sobre essa proposta, os representantes da Administração e do SINDJUS-MA chegaram ao entendimento de que a jornada deverá ser fruto de um acordo entre o servidor e o magistrado, ou chefe imediato, ao qual aquele está subordinado. Essa proposta, no entanto, será ainda submetida à decisão do presidente Guerreiro Junior.
“Temos que buscar uma solução em conjunto para dar agilidade aos processos e atender às demandas administrativas de cada comarca, bem como garantir os direitos dos servidores” enfatizou o presidente do SINDJUS-MA, Aníbal Lins.
A proposta apresentada pelo sindicato prevê ainda a incorporação da GAJ para efeitos de aposentadoria e licenças remuneradas previstas em lei, e sua extensão a todos os servidores efetivos do Tribunal de Justiça, inclusive aqueles que exercem funções gratificadas.
Por solicitação do Assessor Jurídico da Presidência do TJMA, Doutor Maurício Albuquerque, os servidores se reunirão dentro de duas semanas com os representantes da Administração para tomarem conhecimento da decisão do presidente Antonio Guerreiro Junior sobre as propostas apresentadas.
No encontro, o presidente Aníbal Lins defendeu que as reivindicações dos servidores que não puderem ser contempladas na resolução constem de projeto de lei a ser enviado pelo Tribunal de Justiça, em breve, para a Assembleia Legislativa, tratando da correção do índice da GAJ, defendida pelos sindicalistas que seja majorado para 35% ainda em 2012 e para 50% em 2013.
Os demais pontos da pauta econômica do SINDJUS-MA serão objeto de negociação entre os representantes do sindicato e do TJMA, depois que as partes chegarem a um consenso sobre a nova resolução da GAJ e a reposição das perdas inflacionárias de 2012.
