Perdas Inflacionárias

Sobre o processo nº 10229/2012 da agenda administrativa que tem como relatora a Desembargadora Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães, e que trata do Projeto de Lei de revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos, comissionados, e funções gratificadas do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário. O Desembargador Jamil Gedeon se manifestou relatando que em seu entendimento os termos “Revisão” e “Reajuste” tratam-se de nomenclaturas diferenciadas.

Diante deste posicionamento o Colégio de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu encaminhar o projeto novamente à Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos e com isso adiou o julgamento do processo para próxima Sessão Plenária Administrativa.

“Esperávamos que o projeto das perdas inflacionárias, com índice de 6,34%, fosse aprovado sem problemas, haja vista ter tido parecer favorável da Comissão de Assuntos Legislativos. Estranhamos a decisão de suspensão e rediscussão do projeto, pois o mesmo já havia sido debatido e unanimamente aprovado pelos membros da comissão.” explicou o Diretor de Imprensa do Sindjus/MA, Fredson Costa.

Concurso

O resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Judiciário estadual, disciplinado pelo Edital n° 02/11 e Resolução n° 52/10, foi homologado pelo Pleno do Tribunal de Justiça. O relatório foi encaminhado pelo desembargador José Stélio Muniz, presidente da Comissão do concurso.

Segundo o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, os aprovados dentro do número de vagas oferecidas passarão a ser nomeados nos próximos 90 dias. “A prioridade para nomeação dos novos servidores será para as comarcas do interior”, informou o presidente.

Por discordar do texto final aprovado, que fere direitos adquiridos dos servidores que participaram do último concurso de remoção, a direção do Sindjus-MA já acionou sua assessoria jurídica para recorrer da decisão do Pleno do TJMA.

OBS: TEXTO CORRIGIDO ÀS 17:10 HORAS DO DIA 18 DE ABRIL DE 2012.

Perdas Inflacionárias

Sobre o processo nº 10229/2012 da agenda administrativa que tem como relatora a Desembargadora Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães, e que trata do Projeto de Lei de revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos, comissionados, e funções gratificadas do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário. O Desembargador Jamil Gedeon se manifestou relatando que em seu entendimento os termos “Revisão” e “Reajuste” tratam-se de nomenclaturas diferenciadas.

Diante deste posicionamento o Colégio de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu encaminhar o projeto novamente à Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos e com isso adiou o julgamento do processo para próxima Sessão Plenária Administrativa.

“Esperávamos que o projeto das perdas inflacionárias, com índice de 6,34%, fosse aprovado sem problemas, haja vista ter tido parecer favorável da Comissão de Assuntos Legislativos. Estranhamos a decisão de suspensão e rediscussão do projeto, pois o mesmo já havia sido debatido e unanimamente aprovado pelos membros da comissão.” explicou o Diretor de Imprensa do Sindjus/MA, Fredson Costa.

Concurso

O resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Judiciário estadual, disciplinado pelo Edital n° 02/11 e Resolução n° 52/10, foi homologado pelo Pleno do Tribunal de Justiça. O relatório foi encaminhado pelo desembargador José Stélio Muniz, presidente da Comissão do concurso.

Segundo o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, os aprovados dentro do número de vagas oferecidas passarão a ser nomeados nos próximos 90 dias. “A prioridade para nomeação dos novos servidores será para as comarcas do interior”, informou o presidente.

Por discordar do texto final aprovado, que fere direitos adquiridos dos servidores que participaram do último concurso de remoção, a direção do Sindjus-MA já acionou sua assessoria jurídica para recorrer da decisão do Pleno do TJMA.

OBS: TEXTO CORRIGIDO ÀS 17:10 HORAS DO DIA 18 DE ABRIL DE 2012.

Pleno do TJMA adia votação do projeto da reposição das perdas inflacionárias

18/04/2012 | 00:00 - matéria visualizada 404 vezes

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Fagner Damasceno e Fredson Costa, diretores do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus/MA) acompanharam na manhã desta quarta-feira, 18, a Sessão Plenária Administrativa do TJ/MA. Dentre os pontos da pauta estavam incluídos o Projeto das Perdas Inflacionárias de 2012 e a homologação do concurso de 2011 para ingresso de novos servidores no judiciário maranhense.

Perdas Inflacionárias

Sobre o processo nº 10229/2012 da agenda administrativa que tem como relatora a Desembargadora Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães, e que trata do Projeto de Lei de revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos, comissionados, e funções gratificadas do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário. O Desembargador Jamil Gedeon se manifestou relatando que em seu entendimento os termos “Revisão” e “Reajuste” tratam-se de nomenclaturas diferenciadas.

Diante deste posicionamento o Colégio de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu encaminhar o projeto novamente à Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos e com isso adiou o julgamento do processo para próxima Sessão Plenária Administrativa.

“Esperávamos que o projeto das perdas inflacionárias, com índice de 6,34%, fosse aprovado sem problemas, haja vista ter tido parecer favorável da Comissão de Assuntos Legislativos. Estranhamos a decisão de suspensão e rediscussão do projeto, pois o mesmo já havia sido debatido e unanimamente aprovado pelos membros da comissão.” explicou o Diretor de Imprensa do Sindjus/MA, Fredson Costa.

Concurso

O resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Judiciário estadual, disciplinado pelo Edital n° 02/11 e Resolução n° 52/10, foi homologado pelo Pleno do Tribunal de Justiça. O relatório foi encaminhado pelo desembargador José Stélio Muniz, presidente da Comissão do concurso.

Segundo o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, os aprovados dentro do número de vagas oferecidas passarão a ser nomeados nos próximos 90 dias. “A prioridade para nomeação dos novos servidores será para as comarcas do interior”, informou o presidente.

Por discordar do texto final aprovado, que fere direitos adquiridos dos servidores que participaram do último concurso de remoção, a direção do Sindjus-MA já acionou sua assessoria jurídica para recorrer da decisão do Pleno do TJMA.

 

OBS: TEXTO CORRIGIDO ÀS 17:10 HORAS DO DIA 18 DE ABRIL DE 2012.

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