TJMA publica resolução da GPJ 2013
9/01/2013 | 00:00 - matéria visualizada 522 vezes
A Resolução que regula a Gratificação por Produtividade Judiciária- GPJ foi publicada no diário oficial hoje, 07. Desde que a Gratificação por Produtividade Judiciária foi criada inúmeras modificações foram feitas nos parâmetros da premiação.
No ano de 2013, a nova resolução nº 06/2013 regulará a Gratificação trazendo muitas novidades, dispõe que as unidades, diferentemente dos anos anteriores, concorrerão de forma isolada pelo atingimento de meta.
“O SINDJUS-MA sempre entendeu que a maneira que a GPJ está sendo conduzida não cumpria o verdadeiro papel dela e sim criava uma competitividade exagerada entre os colegas. Avaliar as unidades sem criar grupos é a melhor coisa a ser feita”, disse Aníbal Lins, presidente do SINDJUS-MA.
Novidades
A Resolução contempla as novas metas das unidades judiciais e administrativas para o ano-base 2013 e os novos métodos de aferição da produtividade, a novidade é que esse ano a Divisão de Acompanhamento de Dados Estatísticos, setor que apura a GPJ promoverá, uma apuração excepcional no mês de março de 2013, no sentido de avaliar a necessidade de adequação das metas propostas, isso tudo dependendo de como as unidades se saírem ao longo desses 3 meses.
Pagamento
O índice a ser observado no pagamento da GPJ será estabelecido por portaria da Presidência, após manifestação da Diretoria Financeira sobre a disponibilidade orçamentária para 2013. Segundo o setor de Planejamento Estratégico o pagamento será realizado em dezembro de 2013 com base nos valores dos vencimentos dos cargos em janeiro do mesmo ano.
Sugestões
Caso os servidores não concordem com as metas propostas ou até mesmo tenham sugestões de melhoria delas, as sugestões para a GPJ/2014 deverão ser encaminhadas até o dia 31 de julho de 2013.
Para ter acesso à resolução n° 06/2013,clique aqui.
