Diante da ampla repercussão das denúncias Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS-MA) com relação à precariedade da estrutura física de alguns fóruns e prédios do Tribunal de Justiça, que foram construídos ou reformados nos últimos anos, mas que apresentam falhas estruturais graves, inclusive havendo casos de desmoronamento, novas denúncias têm chegado ao sindicato por iniciativa dos servidores.

 

Esse é o caso dos Fóruns de Mirinzal e Bequimão, cujos servidores solicitaram a presença de representantes do sindicato para verificar “in loco” as precárias condições de trabalho da categoria nessas comarcas.

 

 

Para a referida inspeção, o Presidente do SINDJUS-MA, Aníbal Lins, designou uma comissão formada pelos diretores Fagner Damasceno e Márcio Sousa, e pela advogada Doriana Camello.

 

MIRINZAL

 

Com apenas alguns meses depois de entregue e inaugurado, o Fórum da Comarca de Mirinzal começou a apresentar sérios problemas de estrutura como rachaduras no teto e nas paredes. Apesar dos servidores terem levado a situação ao conhecimento do Tribunal de Justiça nada foi feito.

  

“Constatamos que as lajotas da fachada estão caindo. Mas o que mais preocupa são as rachaduras, pois jorra água delas quando chove. Isto nos preocupa porque põe em risco a integridade dos companheiros”, disse Márcio Luís Souza, tesoureiro do SINDJUS-MA.

 

 

Aos representantes do SINDJUS-MA, os servidores lotados na comarca relataram que mais de três engenheiros já vistoriaram a situação do prédio, fazendo fotos. Mas as rachaduras ainda não foram consertadas e nem nenhuma satisfação foi dada. E, como todos já previam, agora no período chuvoso, os transtornos aumentaram. Alagamentos, infiltrações e perda de material da Comarca se tornaram uma constante.

 

BEQUIMÃO

 

Nesta quarta-feira, 20, a comissão do SINDJUS-MA também visitou o Fórum da Comarca de Bequimão. Na oportunidade, os servidores, bem como o Magistrado da Comarca, pediram a ajuda do Sindicato na tentativa de mudar a realidade das condições de trabalho da Comarca.

 

 

As reclamações dos servidores da Comarca de Bequimão são as mesmas de outros Fóruns e instalações já visitadas nessas últimas semanas, período em que todo o Maranhão foi acometido por fortes chuvas. As reclamações são sobre infiltrações, salas alagadas e rachaduras e, além disso, problemas com animais como morcegos, interdição e odor dos banheiros por conta de entupimentos, falta de água, aberturas no forro possibilitando a passagem de animais para o interior do prédio e falta de segurança.

 

 

“O prédio não possui estrutura para funcionamento, não possuindo sala da OAB, não possuindo banheiros para os usuários da justiça, o odor é insuportável, visto que não tem água na maioria do tempo”, disse o advogado Markus Fabio Almeida Boueres.

 

 

Segundo a auxiliar judiciária, Amércia Moraes, tanto os servidores quanto o magistrado já reclamaram a situação para o TJMA diversas vezes, por meio de ofício, e os engenheiros já fizeram visitas, mas até agora nada foi resolvido.

 

 

Segundo Oficio da Corregedoria n. 1907/2012, de autoria do Corregedor Geral de Justiça, Cleones Carvalho Cunha, oi feito pedido de providencias e/ou reparos urgentes no Fórum de Bequimão. “Mas até a presente data, tudo continua da mesma forma”, constatou Fagner Damasceno, vice-presidente do SINDJUS-MA.

 

PROVIDÊNCIAS

 

Por causa das denúncias do sindicato, teu início na última segunda-feira, 18, a auditoria do CNJ nas obras do Fórum de Balsas.

 

Na próxima semana, Aníbal Lins dará continuidade e comandará pessoalmente às visitas aos fóruns e outras unidades jurisdicionais do Judiciário maranhense, que estão apresentando problemas estruturais, apesar de muitos desses prédios terem sido recentemente reformados. “Temos notícias comprovadas de uso de material de construção em algumas obras abaixo do padrão licitado e pago pelo Tribunal de Justiça. Além disto ser um ilícito grave, põe em risco a estrutura física dessas instalações e a própria vida de servidores e magistrados”, declarou.

 

Uma nova representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contendo um relato amplo e detalhado sobre as reais condições dos fóruns maranhenses, será encaminhada pelo SINDJUS-MA, com o objetivo de promover uma ampla auditoria nessas obras bem como nos contratos para reforma ou construção desses prédios.

 

Segundo o Presidente do SINDJUS-MA, todos os diretores e representantes regionais do sindicato estão orientados a mobilizar a categoria em todo estado para comparecerem massivamente na próxima assembléia geral, que acontecerá no dia 23 de março, na capital, com o objetivo de avaliar toda esse quadro e decidir os próximos passos do movimento.'Essa situação é muito grave, as denúncias precisam ser apuradas com rigor e os culpados por tamanho descaso com o dinheiro público não podem ficar impunes', concluiu o sindicalista.