Segundo Aníbal Lins, Presidente do SINDJUS-MA, "o sindicato continuará trabalhando com a mesma intensidade para que esses julgamentos aconteçam até o final de agosto, pois apesar do atraso por conta desse RECESSO, os três processos têm condições de transitar em julgado ainda este ano, caso sejam julgados até agosto", disse ele.

Para tanto, o SINDJUS-MA já pediu esta semana a preferência para o julgamento desses processos aos ministros DIAS TOFFOLI e NAPOLEÃO NUNES, tendo em vista a alta relevância social da matéria e por elas já serem temas pacificados no Tribunal de Justiça do Maranhão-TJMA, Superior Tribunal de Justiça- STJ e Supremo Tribunal Federal-STF. Outro fator que dá preferência para que os processos sejam logos julgados é a existência de vários servidores maiores de 60 anos com interesse na solução da lide.

Segundo Aníbal Lins, "o recesso nos Tribunais Superiores no mês de julho será pauta no evento da FENAJUD na próxima semana em São Luis, e discutirá temas que tratam sobre o prejuízo que isso causa à prestação jurisdicional em todo o território brasileiro", disse ele. O Presidente Aníbal Lins reitera ainda o convite à sociedade em geral e, em particular aos servidores do Judiciário do Maranhão, para participarem da abertura do Conselho de Representantes da FENAJUD, que acontecerá no dia 04 de julho (quinta-feira), em evento aberto ao público, às 18h, no Hotel Holliday In.

Para debater os temas relacionados à conjuntura nacional e a situação do Judiciário Brasileiro, os debatedores da noite serão Marcos Soares, Presidente da Federação Nacional dos Servidores Dos Ministérios Públicos Estaduais- FENASEMPE, João Domingos Gomes, Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil- CSPB e Antônio Queiroz, Coordenador do Departamento Intersindical de Assessoramento Parlamentar- DIAP. 

NOVO PCCV

O SINDJUS-MA informa que o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos- DIEESE solicitou prazo até o próximo dia 20 de julho para enviar seu relatório, referente à análise das propostas dos servidores para o novo PCCV, de volta para o SINDJUS-MA.

O Presidente do SINDJUS-MA, Aníbal Lins, afirmou que assim que o DIEESE enviar seu relatório sobre o novo PCCV o SINDJUS-MA dará ampla divulgação ao documento ao mesmo tempo em que retornará o contato com o Tribunal de Justiça do Maranhão para dar prosseguimento às negociações.

Segundo Aníbal Lins, Presidente do SINDJUS-MA, "o sindicato continuará trabalhando com a mesma intensidade para que esses julgamentos aconteçam até o final de agosto, pois apesar do atraso por conta desse RECESSO, os três processos têm condições de transitar em julgado ainda este ano, caso sejam julgados até agosto", disse ele.

Para tanto, o SINDJUS-MA já pediu esta semana a preferência para o julgamento desses processos aos ministros DIAS TOFFOLI e NAPOLEÃO NUNES, tendo em vista a alta relevância social da matéria e por elas já serem temas pacificados no Tribunal de Justiça do Maranhão-TJMA, Superior Tribunal de Justiça- STJ e Supremo Tribunal Federal-STF. Outro fator que dá preferência para que os processos sejam logos julgados é a existência de vários servidores maiores de 60 anos com interesse na solução da lide.

Segundo Aníbal Lins, "o recesso nos Tribunais Superiores no mês de julho será pauta no evento da FENAJUD na próxima semana em São Luis, e discutirá temas que tratam sobre o prejuízo que isso causa à prestação jurisdicional em todo o território brasileiro", disse ele. O Presidente Aníbal Lins reitera ainda o convite à sociedade em geral e, em particular aos servidores do Judiciário do Maranhão, para participarem da abertura do Conselho de Representantes da FENAJUD, que acontecerá no dia 04 de julho (quinta-feira), em evento aberto ao público, às 18h, no Hotel Holliday In.

Para debater os temas relacionados à conjuntura nacional e a situação do Judiciário Brasileiro, os debatedores da noite serão Marcos Soares, Presidente da Federação Nacional dos Servidores Dos Ministérios Públicos Estaduais- FENASEMPE, João Domingos Gomes, Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil- CSPB e Antônio Queiroz, Coordenador do Departamento Intersindical de Assessoramento Parlamentar- DIAP. 

NOVO PCCV

O SINDJUS-MA informa que o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos- DIEESE solicitou prazo até o próximo dia 20 de julho para enviar seu relatório, referente à análise das propostas dos servidores para o novo PCCV, de volta para o SINDJUS-MA.

O Presidente do SINDJUS-MA, Aníbal Lins, afirmou que assim que o DIEESE enviar seu relatório sobre o novo PCCV o SINDJUS-MA dará ampla divulgação ao documento ao mesmo tempo em que retornará o contato com o Tribunal de Justiça do Maranhão para dar prosseguimento às negociações.

Recesso dos Tribunais Superiores atrasa desfecho das ações dos 21,7%

28/06/2013 | 00:00 - matéria visualizada 411 vezes

---

Em razão do RECESSO do mês de JULHO de todos os Tribunais Superiores do Brasil, ficou para o mês de AGOSTO tanto o julgamento no STF do Agravo Regimental da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão- PGE/MA contra a decisão do Ministro Dias Toffoli de negar seguimento no STF ao Agravo em Recurso Extraordinário (ARE 714.086), que diz respeito ao terceiro processo dos 21,7%; quanto o julgamento no STJ pelo Ministro Napoleão Maia do Embargo de Divergência - ERESP 1305397 - no STJ.

Segundo Aníbal Lins, Presidente do SINDJUS-MA, "o sindicato continuará trabalhando com a mesma intensidade para que esses julgamentos aconteçam até o final de agosto, pois apesar do atraso por conta desse RECESSO, os três processos têm condições de transitar em julgado ainda este ano, caso sejam julgados até agosto", disse ele.

Para tanto, o SINDJUS-MA já pediu esta semana a preferência para o julgamento desses processos aos ministros DIAS TOFFOLI e NAPOLEÃO NUNES, tendo em vista a alta relevância social da matéria e por elas já serem temas pacificados no Tribunal de Justiça do Maranhão-TJMA, Superior Tribunal de Justiça- STJ e Supremo Tribunal Federal-STF. Outro fator que dá preferência para que os processos sejam logos julgados é a existência de vários servidores maiores de 60 anos com interesse na solução da lide.

 

 

Segundo Aníbal Lins, "o recesso nos Tribunais Superiores no mês de julho será pauta no evento da FENAJUD na próxima semana em São Luis, e discutirá temas que tratam sobre o prejuízo que isso causa à prestação jurisdicional em todo o território brasileiro", disse ele. O Presidente Aníbal Lins reitera ainda o convite à sociedade em geral e, em particular aos servidores do Judiciário do Maranhão, para participarem da abertura do Conselho de Representantes da FENAJUD, que acontecerá no dia 04 de julho (quinta-feira), em evento aberto ao público, às 18h, no Hotel Holliday In.

Para debater os temas relacionados à conjuntura nacional e a situação do Judiciário Brasileiro, os debatedores da noite serão Marcos Soares, Presidente da Federação Nacional dos Servidores Dos Ministérios Públicos Estaduais- FENASEMPE, João Domingos Gomes, Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil- CSPB e Antônio Queiroz, Coordenador do Departamento Intersindical de Assessoramento Parlamentar- DIAP. 

NOVO PCCV

O SINDJUS-MA informa que o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos- DIEESE solicitou prazo até o próximo dia 20 de julho para enviar seu relatório, referente à análise das propostas dos servidores para o novo PCCV, de volta para o SINDJUS-MA.

O Presidente do SINDJUS-MA, Aníbal Lins, afirmou que assim que o DIEESE enviar seu relatório sobre o novo PCCV o SINDJUS-MA dará ampla divulgação ao documento ao mesmo tempo em que retornará o contato com o Tribunal de Justiça do Maranhão para dar prosseguimento às negociações.

Versão para Impressão