Comissão do SINDJUS-MA retoma trabalho de elaboração do Novo PCCV
10/08/2013 | 00:00 - matéria visualizada 345 vezesNeste sábado, 10, os servidores Emanoel Rodrigues, Arlinda Reis, Francisco Marques Neto, José Carlos Santos, Carlindo Filho e Aníbal Lins, membros da Comissão do Sindjus, responsável pela elaboração do Novo PCCV – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão, deliberaram, por consenso, as próximas etapas de seus trabalhos.
Dentre outros assuntos, a Comissão foi informada pelo Presidente do SINDJUS-MA, Aníbal Lins, sobre os preparativos para o Seminário Jurídico, que confirmou a realização do referido evento, nos dias 22 e 23 deste mês, por iniciativa do sindicato, e que abordará temas diversos de interesse dos servidores: carreiras especializadas e carreiras de apoio administrativo, terceirizações, plantão judicial, assédio moral, aposentadoria especial, formação continuada dos servidores etc.
O seminário terá uma mesa específica sobre os efeitos da PEC 190, que institui o Estatuto Único dos Servidores do Judiciário sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores dos Tribunais Brasileiros. “A programação está praticamente concluída, faltando apenas a confirmação do representante do Conselho Nacional de Justiça, o que teremos na próxima semana”, relatou o sindicalista.
DIEESE
Aníbal Lins informou que, após o encerramento dos trabalhos da Comissão do SINDJUS-MA, enviou as diretrizes para análise do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos – DIEESE, e emissão de parecer. “O DIEESE designou dois economistas para acompanhar as negociações do SINDJUS-MA, sendo um de Sergipe e outro de Minas Gerais. Como o papel do instituto é exclusivamente de elaboração dos cálculos, o parecer preliminar deles foi sugerindo que o sindicato providenciasse paralelamente um parecer jurídico sobre as diretrizes apontadas pela comissão. Isto será encaminhado pelos advogados do SINDJUS-MA”, declarou.
Quanto aos cálculos, o Presidente Aníbal Lins informou haver concedido prorrogação de prazo ao DIEESE, em razão do Escritório Regional, que o instituto pretendia instalar em São Luís, não ter sido inaugurado, pois apenas três sindicatos locais formalizam filiação ao instituto no Maranhão, até o momento. “Apesar disso, as novas tabelas salariais vinculadas às diretrizes aprovadas pela Comissão do SINDJUS-MA para o Novo PCCV serão disponibilizadas pelo DIEESE nos próximos dias e divulgadas numa edição especial do jornal LINHA DE FRENTE”, informou
Segundo o Presidente do SINDJUS-MA, o sindicato priorizou nas últimas semanas agilizar a tramitação e o julgamento das ações judiciais em favor dos servidores, de modo a alcançar o trânsito final desses processos, pois isso facilita em muito as negociações em torno do novo PCCV. “Hoje temos chances reais de nossas ações em torno dos 11,98%, como também dos 21,7%, transitarem em julgado ainda este ano nos Tribunais Superiores, em Brasília, o que nos permitirá concentrar as negociações em torno do Novo PCCV sobre questões que dependam exclusivamente da vontade política da administração e de disponibilidade orçamentária”, relatou.
“A Desembargadora Nelma Sarney, designada pelo Presidente Guerreiro Junior para presidir Comissão do Novo PCCV, retorna de férias este mês e já foi solicitamos uma audiência com ela para entregarmos o projeto de lei elaborado pela Comissão dos Servidores”, concluiu Aníbal Lins.
CONSENSO
Diante da exposição feita pelo Presidente do SINDJUS-MA, os servidores integrantes da Comissão do Novo PCCV decidiram, por unanimidade, designar o membro Emanoel Jansen (foto) para elaborar a minuta do Projeto de Lei que será apresentado ao Tribunal de Justiça, e que deverá atender as diretrizes aprovadas pela referida comissão em junho passado.
A minuta do projeto de lei elaborada por Emanoel Jansen, juntamente com os cálculos do DIEESE, será apresentada aos servidores, após seu referendo pela da Comissão do SINDJUS-MA, que fará sua próxima reunião no sábado, 17 de agosto.
