O Mandado de Segurança 9.918/2013 teve como relator o desembargador MARCELO CARVALHO SILVA, que deu provimento ao pedido do SINDJUS/MA, em favor dos Oficiais e Comissários de Justiça, acompanhando o parecer da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ/M) favorável à concessão da segurança.

Apesar de iniciado o julgamento, ele não foi concluído, em razão do pedido de vista compartilhada dos senhores desembargadores JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO e JAIME FERREIRA DE ARAÚJO, após o voto do desembargador relator.

Os Desembargadores ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO, JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF, CLEONICE SILVA FREIRE, NELMA SARNEY COSTA, BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO, JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS, PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES, JOSÉ DE RIBAMAR FRÓZ SOBRINHO, JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO e KLEBER COSTA CARVALHO acompanharam o voto do desembargador relator.

Aguardam os votos vista os Desembargadores LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA e RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA. Ocupou a tribuna, para sustentação oral, o advogado Pedro Duailibe Mascarenhas, Assessor Jurídico do SINDJUS-MA.

A Gratificação por Atividade Judiciária – GAJ foi instituída pela Lei 9326/2010, e a ela fazem jus todos os servidores do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. O julgamento prosseguirá na próxima sessão jurisdicional do Pleno do TJMA, dia 28, quarta feira.

O Mandado de Segurança 9.918/2013 teve como relator o desembargador MARCELO CARVALHO SILVA, que deu provimento ao pedido do SINDJUS/MA, em favor dos Oficiais e Comissários de Justiça, acompanhando o parecer da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ/M) favorável à concessão da segurança.

Apesar de iniciado o julgamento, ele não foi concluído, em razão do pedido de vista compartilhada dos senhores desembargadores JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO e JAIME FERREIRA DE ARAÚJO, após o voto do desembargador relator.

Os Desembargadores ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO, JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF, CLEONICE SILVA FREIRE, NELMA SARNEY COSTA, BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO, JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS, PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES, JOSÉ DE RIBAMAR FRÓZ SOBRINHO, JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO e KLEBER COSTA CARVALHO acompanharam o voto do desembargador relator.

Aguardam os votos vista os Desembargadores LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA e RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA. Ocupou a tribuna, para sustentação oral, o advogado Pedro Duailibe Mascarenhas, Assessor Jurídico do SINDJUS-MA.

A Gratificação por Atividade Judiciária – GAJ foi instituída pela Lei 9326/2010, e a ela fazem jus todos os servidores do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. O julgamento prosseguirá na próxima sessão jurisdicional do Pleno do TJMA, dia 28, quarta feira.

TJMA julga mandado de segurança sobre GAJ para Comissários e OJ

15/08/2013 | 00:00 - matéria visualizada 509 vezes

---

Na sessão jurisdicional desta quarta feira, 14, o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão iniciou o julgamento do Mandado de Segurança – MS 9.918/2913, ajuizado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – SINDJUS/MA, que visa reconhecer o direito dos servidores ocupantes do cargo de Oficial de Justiça e Comissário de Justiça da Infância e Juventude de receberem Gratificação por Atividade Judiciária – GAJ, em face do cumprimento pelos referidos servidores da jornada de trabalho excedente de duas horas diárias.

 

O Mandado de Segurança 9.918/2013 teve como relator o desembargador MARCELO CARVALHO SILVA, que deu provimento ao pedido do SINDJUS/MA, em favor dos Oficiais e Comissários de Justiça, acompanhando o parecer da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ/M) favorável à concessão da segurança.

 

Apesar de iniciado o julgamento, ele não foi concluído, em razão do pedido de vista compartilhada dos senhores desembargadores JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO e JAIME FERREIRA DE ARAÚJO, após o voto do desembargador relator.

 

Os Desembargadores ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO, JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF, CLEONICE SILVA FREIRE, NELMA SARNEY COSTA, BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO, JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS, PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES, JOSÉ DE RIBAMAR FRÓZ SOBRINHO, JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO e KLEBER COSTA CARVALHO acompanharam o voto do desembargador relator.

 

Aguardam os votos vista os Desembargadores LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA e RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA. Ocupou a tribuna, para sustentação oral, o advogado Pedro Duailibe Mascarenhas, Assessor Jurídico do SINDJUS-MA.

 

A Gratificação por Atividade Judiciária – GAJ foi instituída pela Lei 9326/2010, e a ela fazem jus todos os servidores do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. O julgamento prosseguirá na próxima sessão jurisdicional do Pleno do TJMA, dia 28, quarta feira.

Versão para Impressão