Juristas, servidores e estudantes discutem a Justiça em seminário do Sindjus-MA
23/08/2013 | 00:00 - matéria visualizada 326 vezesEm cumprimento à programação do I Seminário Jurídico promovido pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS-MA), desembargadores, advogados, sindicalistas, professores universitários, servidores e estudantes discutiram questões pertinentes à prestação jurisdicional no Maranhão e no Brasil.
Na tarde de ontem (22), o presidente do SINDJUS-MA e diretor da Federação dos Servidores do Judiciário nos Estados (FENAJUD), Aníbal Lins, juntamente com o Especialista em Orçamento Púbico Emanoel Jansen, representante dos Servidores da Justiça de Primeiro Grau junto ao Núcleo de Planejamento Estratégico e Execução Orçamentária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) debateram os objetivos e implicações da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 190/2007, que propõe a criação do Estatuto Nacional dos Servidores da Justiça, que aguarda votação em segundo turno na Câmara dos Deputados.
Aníbal Lins disse, em seu pronunciamento, que a ideia de propor um Estatuto Único para os servidores do Poder Judiciário de todo Brasil surgiu em 2007, tendo por objetivo inicial a correção dos salários dos servidores para que não haja distinções entre os membros da classe. Assim, um Estatuto Único para os servidores do Judiciário visa unir e fortalecer os profissionais que servem à Justiça.
Emanuel Jansen fez um histórico sobre o trabalho do SINDJUS-MA em prol da aprovação de um novo plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Judiciário, em sintonia com o debate nacional em torno da aprovação do Estatuto Nacional dos Servidores da Justiça.
O painel sobre a PEC 190 foi precedido por uma palestra do Professor Leonardo Vales Beto, Auditor da Controladoria Geral da União – CGU, sobre o acesso à informação e transparência no serviço público.
Justiça, servidores e sociedade
Na manhã desta sexta feira (23), o Desembargador do Trabalho Alcebíades Dantas, os advogados Charles Dias e Pedro Duailibe Mascarenhas, assessores jurídicos do SINDJUS-MA, Sociólogo César Chouari, Professor da Unievrsidade Estadual do Maranhão - UEMA, discutiram as políticas de organização do judiciário e os movimentos sociais, e o estabelecimento de regras para otimizar os serviços da Justiça.
Pela tarde, um painel sobre “O PAPEL DA MULHER NO PODER JUDICIÁRIO”, com as presenças da Desembargadora Raimunda Santos Bezerra e da Juíza de Direito Luzia Madeiro, da Psicóloga Arlinda Reis e da técnica judiciária Keyla Ligia Costa de Melo, Coordenadora do Serviço Medico do Tribunal de Justiça.

