TJ julga procedente ação contra descontos previdenciários sobre férias de servidores

25/09/2012 | 00:00 - matéria visualizada 547 vezes

No início desta manhã, 25, o Diretor Jurídico do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - SINDJUS/MA, Benilton Monteiro, juntamente com o assessor jurídico Pedro Duailibe, estiveram na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão para acompanhar o julgamento do processo, no qual o sindicato cobra a restituição dos descontos previdenciários sobre o 1/3 de férias dos servidores do Judiciário maranhense. 

 

O processo nº 13668/2012, teve como relatora a Desembargadora Nelma Sarney e hoje foi julgado de forma favorável ao SINDJUS/MA, por unanimidade pelos desembargadores da Segunda Câmara Cível. A ação tem como abrangência o período de 2000 a 2007.

 

Diante da boa notícia, uma comitiva do SINDJUS-MA se deslocou até o TJMA para agradecer pessoalmente o desembargador revisor Marcelo Carvalho e a desembargadora relatora Nelma Sarney.  Os magistrados parabenizaram os servidores por mais essa conquista e destacaram o papel do sindicato. “Foi uma grande vitória”, ressaltou a desembargadora Nelma Sarney.  

 

Na oportunidade, os diretores do SINDJUS-MA solicitaram ao Desembargador Marcelo Carvalho prioridade para julgamento do pedido de reconsideração sobre o caso das progressões dos servidores admitidos por concurso público, sob o regime da Lei 8032/2003.

 

“O empenho da diretoria, bem como da nossa assessoria jurídica, está sendo recompensado. Hoje obtivemos uma grande conquista para toda a classe. Avante. A luta continua”, concluiu Aníbal Lins, presidente do SINDJUS-MA.

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