Tribunal de Justiça indefere reajuste de auxílio saúde para servidores
7/05/2015 | 18:31 - matéria visualizada 3844 vezes
A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, negou o pedido de reajuste e a inclusão de aposentados e pensionistas no auxílio-saúde feito pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado Maranhão (SINDJUS/MA). O presidente do SINDJUS/MA, Aníbal Lins, informou que o sindicato vai recorrer da decisão ao pleno do Tribunal e pedir que o Governo do Estado faça uma suplementação orçamentária afim de atender a demanda dos servidores. Na decisão, datada de 4 de maio, a desembargadora Cleonice Freire chega a afirmar que o tribunal não dispõe de recursos sequer para a manutenção dos auxílios pagos atualmente.
Num trecho do documento, Freire justifica que “a proposta orçamentária do Poder Judiciário para o exercício financeiro de 2015 alocou créditos suficientes para a manutenção e expansão das despesas com pessoal e encargos sociais, relativamente à acomodação das despesas decorrentes dos reajustes nos subsídios de magistrados e desembargadores”.
O presidente do SINDJUS/MA adiantou que vai buscar todos os meios legais para garantir o reajuste na verba, uma vez que as operadoras de planos de saúde aumentaram as mensalidades. “Vamos recorrer dessa decisão no órgão especial, pedir ao Governo do Estado para que seja feita uma suplementação orçamentária no sentido de atender nossa demanda. A possibilidade de incluir no orçamento do tribunal no próximo ano também é uma das alternativas buscadas pelos servidores que tem acumulado perdas salariais”.
Atualmente, os servidores, aposentados e pensionistas do Poder Judiciário do Maranhão recebem de auxílio R$300. O SINDJUS/MA pede que o valor seja reajustado para R$ 742.

