SINDJUS convoca assembleia geral para prestar contas de 2008 e planejar 2009
23/12/2008 | 00:00 - matéria visualizada 66 vezesNesta sexta feira, 19, a diretoria executiva do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão reuniu-se para fazer um balanço de suas atividades ao longo do ano que se encerra e confirmar a convocação da assembléia geral de prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2008 para o dia 31 de janeiro próximo vindouro.
A assembléia geral ordinária acontecerá no Espaço CONSEVEN, no bairro da Ponta do Farol, em São Luís. Ela deverá planejar a retomada das lutas reivindicatórias dos servidores do TJMA para 2009 e também decidir as regras contratuais que devem nortear a admissão do(a) novo(a) assessor(a) de imprensa do SINDJUS-MA.
Desde logo, todos os servidores estão sendo convocados através do Jornal do SINDJUS distribuido em São Luis. O jornal chegará, a partir da segunda feira, 22/12, nas demais comarcas do interior do estado.
Da reunião da diretoria executiva do SINDJUS participaram Anibal Lins e Rivelino Alves, presidente e vice-presidente, Elisângela Evangelista e Antonio Pereira Coutinho, secretária geral e vice-secretário geral, e o tesoureiro Marcio Luiz Andrade Souza.
O secretário de assuntos jurídicos Deuson Amorim, o assessor jurídico Pedro Duailibe Mascarenhas, o diretor de patrimônio Daniel Mendes e o representante sindical regional do TJMA Flavio Aranha também compareceram ao evento, que se encerrou com um almoço de confraternização natalina.
Marcio Luiz Souza, tesoureiro do SINDJUS, foi confirmado como o responsável pelo contato com as delegações do interior interessadas em vir a São Luís para participar da assembléia geral de janeiro do próximo ano.
Os interessados em acertar detalhes sobre alojamento, alimentação e ajuda de combustível às delegações do interior deverão contatar com a tesouraria, a partir do dia 06 de janeiro vindouro, através dos telefones: (98)8129-4392 e 3232-6454. Até lá, o SINDJUS funcionará apenas pela manhã, exceto nos dias 26/12/08 e 02/01/09. O presidente Anibal Lins será o responsável pelo plantão no SINDJUS durante o recesso natalino.
PREPARAR AS LUTAS DE 2009
Dando cumprimento aos compromissos da carta programa pela qual foi eleita, a atual diretoria do SINDJUS também deliberou convocar, na mesma data da assembléia geral ordinária anual de prestação de contas, uma assembléia geral extraordinária para deliberar sobre algumas propostas de atualização do Estatuto Social.
A primeira proposta de ajuste diz respeito à base de cálculo sobre a qual deverá incidir a mensalidade estatutária dos servidores associados, que, pela proposta da diretoria do SINDJUS, não comprometerá o funcionamento da entidade e será ao mesmo tempo vantajosa para o servidor. Pela proposta da diretoria, a mensalidade deverá passar dos atuais 1,5% sobre a remuneração bruta do associado para 1,5% sobre o vencimento básico do cargo ocupado pelo respectivo servidor.
Assim a mensalidade não incidirá mais sobre o vencimento corrigido pelas progressões, nem sobre eventuais diferenças salariais que venham a ser recebidas pelo servidor, e nem sobre as gratificações que o SINDJUS pretende conquistar no futuro para a classe.
Tal medida permitirá ainda que os servidores, efetivos ou estáveis, ocupantes de cargos comissionados, possam se sindicalizar, sem que a mensalidade estatutária recaia sobre as verbas de representação do cargo de confiança.
Em 2009, o SINDJUS pretende atuar fortemente junto à administração do TJMA para que o percentual mínimo de cargos comissionados reservados para servidores concursados seja ocupado de preferencia por servidores sindicalizados. “Afinal, esta quota foi uma conquista histórica do SINDJUS e não é justo que indivíduos que não têm qualquer compromisso com o sindicato sejam priorizados para gozar os benefícios de nossa luta”, defendeu Anibal Lins.
As outras alterações estatutárias que serão levadas pela diretoria do SINDJUS para a assembléia geral são: 1) Proibição de mais de uma reeleição consecutiva para o mesmo cargo de diretoria ou conselho fiscal; 2) Possibilidade de sindicalização dos pensionistas; 3) Permissão do voto dos sindicalizados através da internet para escolha da diretoria, do conselho fiscal e dos representantes regionais, modelo eleitoral já adotado com plena segurança pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão – SINDSEMP; 4) Exclusão do artigo do Estatuto Social que obriga a filiação do SINDJUS-MA à FENAJUD – Federação Nacional dos Servidores da Justiça dos Estados.
CONFRATERNIZAÇÃO
A Executiva do SINDJUS pretende encerrar a assembléia geral de prestação de contas e de reforma estatutária do SINDJUS, em janeiro do próximo ano, realizando uma grande confraternização, que tenha como ponto alto a inauguração da “Casa de Passagem” da entidade.
Esse confortável imóvel deverá ser adquirido com recursos oriundos do imposto sindical para hospedar os associados das comarcas do interior, que estejam em trânsito por São Luís para tratar de assuntos trabalhistas, ou de saúde.
A Executiva do SINDJUS deliberou ainda sortear um CARRO ZERO KM, motor 1.0, Volkswagem Gol, entre seus associados que comparecerem na assembléia geral do dia 31 de janeiro. É mais um estímulo para que este evento seja o maior da história do SINDJUS e para que se garanta o quórum mínimo necessário de 400 servidores presentes para que a reforma estatutária seja legalmente válida.
Segundo Anibal Lins, “apenas participará do sorteio o servidor sindicalizado que se fizer presente na assembléia geral de 31 de janeiro vindouro, quando discutiremos a prestação de contas de 2008, assim como as propostas da diretoria do SINDJUS de reforma estatutária e de retomada das lutas reivindicatórias da classe para 2009”, finalizou o sindicalista.
