O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA), representado pelos diretores Márcio Luís Andrade, Secretário Geral, Artur Filho, Secretário de Imprensa, e os oficiais de justiça Fernanda Rufino, Lidailsa Porto e Marcio Maciel, na manhã desta terça-feira 23 de junho, foram recebidos pelo Diretor de Segurança Institucional do TJMA, Major Alexandre Magno, para tratar de um projeto que será construído em parceria com os servidores para melhorar o  cumprimento de diligências dos oficiais de justiça.

Durante o encontro a comissão definiu que para dar inicio ao projeto serão realizados três requerimentos à presidência do Tribunal de Justiça (TJMA).

Os requerimentos serão para obtenção de uma carteira funcional e de identificação única e padrão para todos os oficiais, assim como identificação e padronização dos veículos particulares quando estiverem em uso para prestação de serviços à justiça, e a elaboração de um mapa com levantamento das áreas de risco em São Luís. "É importante que seja criada uma resolução para regulamentação das carteiras dos oficiais de justiça, visto que possuímos mais de um tipo de carteira, e também facilita a nossa identificação e de que somos servidores prestando serviço jurisdicional", Fernanda Rufino.


Para o oficial Márcio Maciel a carteira institucional vai dar mais credibilidade na identificação,pois hoje a carteira atual não transmite a segurança necessária para o jurisdicionado. "No cumprimento de mandados passamos por situações constrangedoras porque as pessoas não dão credibilidade e nem aceitam essa carteira atual como identificação o que facilitaria o cumprimento das decisões judiciais", revelou.

Sobre a identificação dos veículos ele também concorda que é mais uma medida de proteção.  "A identificação visual do oficial nas áreas de risco diminui de força significativa aquela visão de sermos estranhos quando estamos entrando nas áreas de conflito, quando somos identificados de forma antecipada demonstramos que a presença do oficial não apresenta nenhum risco para quem mora na comunidade", disse o oficial.

Para melhorar a prestação dos serviços à sociedade, garantido a integridade dos oficiais, o Diretor Alexandre Magno, informou que já está sendo elaborado um treinamento para os todos os oficiais de justiça em parceria com a ESMAM, que deverá ser  realizado a partir do mês de setembro, assim como já é realizado com os magistrados.  

Quanto a segurança nos fóruns e juizados ele disse que os policiais da reserva passarão por uma triagem, onde devem permanecer apenas aqueles que realmente estejam aptos para o cargo, e que os que permanecerem assim como os novos convocados devem receber treinamento e capacitação antes de assumirem o cargo. "Já estamos elaborando o material para o treinamento com os oficiais, o primeiro passo será de iniciar o curso na capital e em seguida no interior do Estado. Sobre os policiais da reserva já sabemos que muitos deles devem ser substituídos e que todos devem receber treinamento de acordo com a função do cargo", disse o Major Alexandre Magno, Diretor de Segurança Institucional do TJMA.

Procedimento

Os oficiais de justiça quando estiverem no cumprimento de suas atividades que sofrerem ameaças, ou qualquer tipo de violência agora devem adotar o procedimento do TJMA: cadastrar no digidoc o ocorrido com o assunto: "Ocorrência envolvendo segurança institucional" e avisar a Segurança Institucional pelos telefones (98) 3231-755 ou (98) 9 8882-5226.


"Estamos dando um importante passo para as demandas dos oficiais de justiça, que agora possuem uma atenção da diretoria institucional do tribunal, agora vamos dar prosseguimento a este projeto que sem dúvida irá melhorar a atividade dos oficiais de justiça", disse Márcio Luís Andrade, Secretário Geral do SINDJUS-MA.