Serviço prestado pelo Disque Denúncia | 01.08.2015 by Sindjusma on Mixcloud

No programa “Questão de Justiça- a voz do servidor”, deste último sábado (1), os diretores de Imprensa, Arthur Filho e de Assuntos Jurídicos, Rivelino Alves Pereira receberam como convidado o coordenador adjunto do Disque-Denúncia, Márcio Pinto, que fez um balanço do trabalho desenvolvido pelo órgão que faz parte do Sistema de Segurança Pública do Maranhão.

O Disque- Denúncia é uma multiplataforma de recebimento de informações, que se baseia em modelos similares implantados em países como Canadá e Estados Unidos. No Maranhão, o serviço funciona há 7 anos e tem auxiliado os órgãos da Segurança Pública na elucidação de diversos crimes.

Segundo Marcio Pinto, a maioria das denúncias são de crimes contra crianças e adolescentes que somam cerca de 50 % das demandas recebidas. Atualmente, o Disque-Denúncia atua na elucidação de mais de 170 crimes de violação de direitos humanos e violência doméstica. “A atuação do Disque-Denúncia é de um intermediário entre a sociedade e os órgãos competentes, garantindo o anonimato do denunciante e o sigilo das informações”, esclareceu o coordenador adjunto.

Os crimes de violência doméstica são os que têm maior número de registros. Se comparado os números do primeiro semestre deste ano, com o mesmo período de 2014, o aumento das denúncias de crimes dessa natureza aumentou cerca de 86 %. “Os crimes de violência doméstica com o maior número de registro são, respectivamente: os contra crianças e adolescentes, contra a mulher, contra idosos e deficientes”, enumerou Márcio.

A garantia do anonimato é uma das prerrogativas deste serviço de denúncia popular, uma vez que apenas o denunciante tem acesso à sua denúncia, podendo inclusive, em momento posterior acrescentar informações que ajudem na elucidação do caso. “Uma vez num caso de tráfico de drogas, só foi possível a apreensão porque houve a atualização da denúncia, que só pode ser feita pelo próprio denunciante”, reiterou Márcio Pinto.

O Disque-Denúncia também atua de forma conjunta com outros órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública, como a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP) que mantém uma parceria para funcionamento do núcleo de justiça e administração penitenciária que trata de informações referentes à situação carcerária no Estado. As denúncias podem ser feitas pelos números (98) 3223-5800 para capital São Luís e 0300-3135 800 para as demais cidades no interior do Estado.