O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão – SINDJUS/MA divulgou nesta terça-feira (01), as regras para aqueles servidores das comarcas do interior do estado que quiserem participar da Assembleia Geral Extraordinária do próximo dia 12, sábado, e necessitarem de apoio para deslocamento até a capital e hospedagem.
 
HOSPEDAGEM
 
A inscrição dos interessados em hospedagem será feita através do site do sindicato, até o meio-dia da quarta-feira (09). Será assegurada uma diária para esses servidores, com início ao meio-dia do sábado (12), e saída até o meio-dia do dia seguinte, com direito ao pernoite e um café da manhã. Clique aqui para preencher o formulário de hospedagem.

O formulário de hospedagem deve ser enviado para o e-mail [email protected]
 
A vaga no Hotel é para uso exclusivo de sócios do SINDJUS-MA. Mas ficam excluídos desse benefício aqueles sócios que tenham reservado apartamento nas assembleias gerais já realizadas este ano e que não tenham comparecido sem prévia informação ao sindicato. Essa penalidade é em razão do prejuízo causado por tais servidores ao sindicato, que por obrigação contratual tem de arcar com pagamento dos quartos reservados e não utilizados (Cláusula NO SHOW). 
 
TRANSPORTE

Quanto ao ressarcimento de despesas com combustível, o SINDJUS-MA ressarcirá o combustível dos sócios que se deslocarem para a Assembleia Geral em veículo próprio, trazendo consigo pelo menos mais três servidores pelo sistema de “CARONA SOLIDÁRIA”.
 
Nas comarcas que não organizarem caravanas, o SINDJUS-MA poderá ressarcir a passagem de ônibus daquele servidor que vier participar da assembleia geral representando os demais colegas.
 
Aqueles servidores que quiserem organizar uma caravana para participar da Assembleia Geral e precisarem para seu deslocamento contratar um ônibus, micro-ônibus ou van, deverão eleger um coordenador da caravana responsável pela organização da lista dos participantes e para acertar o patrocínio da viagem, através de contato direto com o tesoureiro Fagner Damasceno, através dos telefones (98)98220-0211 ou 3232-5497, ou com a administradora do SINDJUS-MA, Claudia Marques, através dos telefones (98)3232-6454 ou 99606-5057.
 
Não serão custeadas pelo SINDJUS-MA passagens aéreas aos participantes da Assembleia Geral.
 
 
NEGOCIAÇÕES
 
A Assembleia Geral do SINDJUS-MA visa deliberar sobre os próximos passos da luta para garantir do pagamento do projeto das perdas inflacionárias de 2015 e a incorporação do índice de 21,7% aos vencimentos dos servidores por iniciativa legislativa do Tribunal de Justiça do índice de 21,7%, além de outros temas de interesse da classe.
 
Através do Ofício OFC-GDG 323/2015 de 31/08/2015, o Diretor Geral do Tribunal de Justiça, Herbert Leite, informou ao SINDJUS-MA que a presidente Cleonice Freire designou a Vice-Presidente, Desembargadora Anildes Cruz, e o próprio Diretor Geral do TJMA, para receberem a direção do sindicato e tratarem do projeto de lei que repõe as perdas inflacionárias dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, referente ao período compreendido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2014. Clique aqui e veja o documento.
 
A audiência entre o SINDJUS-MA e a direção do Tribunal de Justiça para obter uma posição definitiva da administração sobre o projeto das perdas inflacionárias está marcada para quinta-feira, 10/09.
 
 
CONVOCAÇÃO GERAL
 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO – SINDJUS/MA. O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – SINDJUS/MA, por seu representante legal, que assina abaixo, convoca todos os seus associados para participar de uma Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sua Sede Social e Recreativa, situada na Estrada da Raposa, s/n, Cumbique, Raposa/MA, no dia 12 de setembro de 2015, as 09:00 horas, em primeira convocação, ou não sendo alcançado o quorum mínimo estatutário, as 10 horas, em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Informe sobre todas as providências adotadas pela Diretoria do Sindjus objetivando assegurar a reposição das perdas inflacionárias ocorridas no ano de 2014, processo de dissídio coletivo, medidas deveriam ser adotadas pelo Tribunal de Justiça e que deveriam vigorar a partir de janeiro de 2015, em virtude de Processo Administrativo nº 2770/2015. 2) Deliberar sobre a avaliação da negociação com a Presidência do  do Tribunal de Justiça, inclusive sobre resultado do pedido de audiência de conciliação. 3) Decisão sobre estado de greve em virtude do longo processo percorrido sem solução, ou, então, decisão de decretação ou não de greve, sendo que, na última hipótese, deverá a Assembleia obedecer os prazos previstos nos artigos 3º, 4º e 12 assegurados na Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, quais sejam: antecedência mínima de  48 (notificação mínima) e 72 horas (comunicação para o Tribunal de Justiça e usuários), este último prazo no que pertine aos serviços essenciais. 4) Decisão da assembléia, na hipótese de decretação de greve, sobre serviços essenciais a serem mantidos,tais como plantões, cumprimento de liminares, atos processuais que tratam de liberdade e direito à vida, além de decisão sobre solicitação para que o Tribunal de Justiça designe comissão para tratar de serviços essenciais e atendimento dos interesses da categoria, além de decisão da assembleia sobre a designação de uma comissão de servidores para tratar sobre o funcionamento de serviços essenciais junto ao Tribunal de Justiça. 5) Outros assuntos.

São Luis (MA), 28 de Agosto de 2015.
ANIBAL DA SILVA LINS – Presidente do SINDJUS/MA