SINDJUS-MA orienta participação dos oficiais de justiça na GREVE GERAL
14/10/2015 | 14:19 - matéria visualizada 2648 vezesO Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão-SINDJUS/MA informa aos oficiais de justiça que aderiram à GREVE GERAL do último dia 13/10, pelas Perdas Inflacionárias com a devolução dos mandados da seguinte forma:
Durante o movimento paredista, os Oficiais de Justiça estão sendo orientados a somente cumprir as decisões liminares referentes às ações judiciais que envolvem o liberdade (Alvarás de Soltura), medidas liminares referentes à saúde e à vida humana (internação hospitalar e fornecimento de medicação), medidas liminares referentes à proteção da infância e juventude; e medidas liminares referentes à Lei Maria da Penha.
O SINDJUS-MA orienta todos os Oficiais de Justiça que durante a greve, não recebam e nem devolvam mandados, salvo as diligências inadiáveis que versam sobre à liberdade, saúde, proteção da infância e juventude e Lei Maria da Penha.
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