Na manhã desta sexta-feira, 04, o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - SINDJUS-MA-, Aníbal Lins, esteve reunido com o Desembargador Lourival Serejo, a convite do próprio Magistrado, com o intuito de contribuir para que seja encontrada uma solução de consenso entre servidores e Administração do Tribunal de Justiça (TJMA), de modo a pôr fim, pacificamente, na GREVE GERAL da categoria, que já dura mais de 50 dias. Os servidores estão em greve desde o dia 13 de Outubro, por decisão de Assembleia Geral, como forma de reivindicar a reposição do pagamento das perdas inflacionárias, referentes ao período de Janeiro a Dezembro de 2014, no índice acumulado de 6,3%.

Propostas de Conciliação

Durante o encontro, o sindicalista Anibal Lins destacou que os servidores reivindicam, primeiramente, a garantia de que não haverá punições para aqueles trabalhadores que aderiram ao movimento paredista, até porque estão lutando por um direito que será usufruído por quem fez greve e por quem não fez: a reposição constitucional e anual das perdas inflacionárias. 

Anibal cobrou, como condição primeira para suspensão da greve, o mesmo tratamento dispensado pela justiça federal aos seus servidores, que foi a garantia de que não haveria corte de ponto dos servidores que participaram da greve pelas suas perdas inflacionárias. Em contrapartida, os servidores se comprometem a pôr em dia o serviço acumulado durante a greve. 

Quanto à pauta econômica, o Presidente do SINDJUS-MA defendeu duas alternativas para avaliação do desembargador Lourival Serejo. 

- Ou o Tribunal envia Projeto de Lei  garantindo pagamento das perdas inflacionárias de 2014 e 2015, a partir de Janeiro de 2016, junto com o pagamento das perdas inflacionárias dos juízes, negociando uma forma consensual entre servidores e administração quanto ao pagamento dos retroativos;

- Ou o Tribunal libera imediatamente para votação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei - que já está no TJMA aguardando o parecer da Comissão de Assuntos Legislativos - que é objeto do processo administrativo 2770/2015, que tem como relatora a desembargadora Anildes Cruz. Neste caso, o Sindicato atuaria junto à Assembleia Legislativa para aprovação da matéria em regime de urgência e para convencer o governador a sancionar o projeto.

Aníbal Lins propôs ainda que o desembargador Lourival Serejo, juntamente com uma comissão de outros desembargadores, convocasse o SINDJUS-MA e a equipe financeira do TJMA para ouvir os argumentos de ambos os lados sobre a real capacidade, que o sindicato afirma e o que o tribunal nega ter, de pagar as perdas inflacionárias dos servidores ainda este ano.

O Desembargador Lourival Serejo ficou de conversar com outros desembargadores sobre o teor da sua conversa com o Presidente do SINDJUS-MA e trazer uma posição ao sindicalista na próxima quarta-feira, 9/12, após a sessão do Pleno do TJMA.


Por fim, o presidente do SINDJUS-MA expôs aos servidores grevistas, que permaneciam acampados em frente ao TJMA, resultados da reunião com o Desembargador.