Dirigentes do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão-SINDJUS/MA estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira 28/01, com a diretoria financeira do Tribunal de Justiça-TJMA para tratar do orçamento para reposição das perdas inflacionárias de 6,3% de 2014.
 
O levantamento financeiro apresentado ao SINDJUS-MA foi um pedido do presidente do TJMA, Desembargador Cleones Cunha, como forma de mostrar os gastos e encontrar uma solução viável para garantir os direitos dos servidores.
 
Representando o SINDJUS-MA esteve presente na reunião o presidente Aníbal Lins, o vice-presidente Márcio Luís Andrade, o Secretário de Imprensa Artur Filho, o Secretário de Cultura e Promoção Social George dos Santos e o servidor Emanoel Jansen.
 
Da diretoria financeira compareceu o diretor Amudsen da Silveira, Kenia Ciana Silva coordenadora de pagamento, Fernando Marques coordenador financeiro e Amarildo Serejo coordenador de orçamento.
 
Durante a reunião foi apresentado pela diretoria financeira aos dirigentes do SINDJUS-MA o balanço do exercício financeiro de janeiro com a previsão para todo o ano de 2016. Além disso, as demandas que estão incluídas pelo TJMA com despesa de pessoal e custeio.
 
Dentre estas demandas, estão o valor de 17 milhões para pagamento com gastos com pessoal, os 6,3% das perdas inflacionárias dos servidores efetivos e comissionados, a convocação de 20 novos juízes, reajuste de 8% para magistrados e o pagamento da Gratificação de Produtividade Judiciária-GPJ de 2015.


Tudo isso, resulta no impacto de 131 milhões de suplementação orçamentária para o Tribunal conseguir pagar essas despesas. Esse valor fica abaixo do limite prudencial da lei de responsabilidade fiscal e será solicitado ao Governo do Estado.
 
O pedido do SINDJUS-MA ao Tribunal de Justiça é que além dos 131 milhões para cobrir as despesas, estando incluso o pagamento das Perdas Inflacionárias, outras despesas de pessoal e também custeio, o TJMA solicite ainda 27 milhões para pagar os retroativos das perdas inflacionárias. A proposta do SINDJUS-MA será apresentada pela diretoria financeira para apreciação e aprovação do presidente do Tribunal desembargador Cleones Cunha.
 
O SINDJUS-MA também explicou aos diretores do Tribunal que o sindicato está aberto a negociações e propôs que os retroativos de 6,3% sejam pagos em oito parcelas, a contar de maio de 2016. 

Em relação as perdas inflacionárias de 10,7%, ficou para ser negociado num momento posterior. Foi consenso entre o SINDJUS-MA e a diretoria financeira do Tribunal, resolver logo o pagamento dos 6,3% e posteriormente tratar das outras pautas.

O diretor financeiro ficou ainda de apresentar ao presidente uma proposta de devolução dos salários dos valores que foram descontados dos servidores por motivo de greve em 2015. A diretoria do SINDJUS-MA aguarda agora o relatório ser apresentado para decisão do presidente Cleones Cunha. 

Não obstante, todas essas demandas administrativas dependem ainda de suplementação do orçamento do Tribunal de Justiça pelo governador Flávio Dino.

Obs: Matéria editada 29/01 às 10h25