SINDJUS-MA visita Varas da Fazenda Pública em São Luís
1/04/2016 | 14:31 - matéria visualizada 2752 vezes
Uma comissão do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão-SINDJUS/MA visitou na manhã desta quinta-feira 31/03, algumas Varas da Fazenda Pública do Fórum de São Luís. O SINDJUS-MA esteve representado pelo presidente, Aníbal Lins, pelo secretário de cultura, George dos Santos, e pelos advogados Pedro Duailibe e Doriana Camelo. A comissão percorreu a 1ª, 2ª e 4ª Varas da Fazenda Pública da capital e teve como objetivo encaminhar soluções para reclamações feitas pelos servidores sindicalizados contra a morosidade na tramitação dos processos de execução judicial de interesse da categoria.
1a Vara da Fazenda Pública
Durante a visita, o SINDJUS-MA verificou o andamento dos processos de execução dos 11,98% da URV dos sindicalizados da primeira da Fazenda Pública.
Na oportunidade, o advogado Pedro Dualibe Mascarenhas, assessor jurídico do sindicato, peticionou cobrando a homologação dos cálculos apresentados pela contadoria judicial do servidor Valberto Pessoa, que estavam pendentes há vários meses na referida Vara.
A visita da comissão do SINDJUS-MA foi acompanhada pelo próprio servidor interessado.
2ª Vara da Fazenda Pública
Em seguida, os representante do Sindicato participaram de audiência pública com o juiz titular da 2° Vara da Fazenda Pública, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, para tratar da expedição dos precatórios judiciais de interesse dos servidores sindicalizados.
"Na Secretaria Judicial temos ofícios requisitórios pendentes de expedição desde junho de 2015. Estamos protocolando a relação dos processos que estão parados na Secretaria e na expectativa de uma solução urgente para esses casos, que penalizam com tamanha morosidade os servidores sindicalizados", declarou o presidente do SINDJUS-MA, Aníbal Lins.
O advogado Pedro Duailibe Mascarenhas explicou durante a audiência que os advogados do Sindicato estão comparecendo com bastante antecedência na 2a Vara da Fazenda Pública, com o intuito de garantir que não haja risco de perder o prazo para registro dos precatórios judiciais, como ocorreu com alguns processos naquela ano passado.
4a Vara da Fazenda Pública
Na última secretaria visitada, a comissão do SINDJUS-MA solicitou providências para expedição de alvarás de processos que já estão prontos. "O Secretário Judicial se comprometeu em providenciar a expedição dos alvarás no mais breve possível e reiteramos nossa confiança no seu empenho em favor dos colegas servidores", disse George dos Santos, diretor do sindicato.
Encaminhamentos
Na próxima segunda-feira (3/4), a Comissão do SINDJUS-MA retornará às Varas visitadas para constatar se as demandas repassadas foram solucionadas.

