SINDJUS-MA informa sobre suplementação orçamentária e concurso de remoções de servidores do TJMA

14/04/2016 | 17:57 - matéria visualizada 4472 vezes


Em busca de uma solução para garantir o pagamento das perdas inflacionárias dos servidores do Poder Judiciário, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão-SINDJUS/MA, nesta quarta-feira, 14/04, esteve reunido mais uma vez com a direção do Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA.

No encontro, o SINDJUS-MA, representado pelo presidente Aníbal Lins, buscou informações junto ao Desembargador Presidente Cleones Cunha e à Diretora Geral Isabella de Amorim Parga Lago sobre a reunião que ocorreu entre representantes do Judiciário e a Secretaria Estadual de Planejamento – SEPLAN para tratar da suplementação orçamentária para pagamento das Perdas Inflacionárias de 6,3%, referente ao ano de 2014, e da Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ), referente ao ano de 2015, devidos aos servidores do TJMA.
 
O presidente Cleones Cunha informou que na reunião com o Executivo não houve grandes novidades e que a resposta sobre o pedido de suplementação orçamentária ficou de ser dada pelo Governo do Estado nesta sexta-feira, 15/04.
 
Apesar do Tribunal de Justiça não ter recebido o pronunciamento definitivo do Governo do Estado sobre a suplementação orçamentária, o presidente Cleones Cunha reafirmou sua de disposição de priorizar o pagamento das perdas inflacionárias de 6,3% dos servidores do Judiciário, assim que o Executivo confirmar o repasse.
 
Cargos Comissionados
 
Independente da suplementação orçamentária do Executivo, que não pode não se concretizar nas condições solicitadas pela direção do Tribunal de Justiça, o SINDJUS-MA apresentou ao Presidente Cleones Cunha proposta de redução dos cargos comissionados e destinação de pelo menos 50% de todos os cargos de assessoria, direção e chefia do Poder Judiciário para servidores efetivos, de modo a gerar com isso a economia de recursos necessários para pagar os direitos dos servidores efetivos.
 
No propósito de aprofundar e agilizar esse debate, que é da maior importância para o conjunto da categoria e para o próprio funcionamento da Justiça maranhense, o SINDJUS-MA confirmou aos representantes do TJMA que pretende peticionar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na próxima segunda-feira, 18/04, solicitando, em caráter de urgência, a realização de uma AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO sobre a ocupação dos cargos comissionados do Poder Judiciário do Maranhão.
 
Concurso de Remoção
 
Também nesta sexta-feira, acontecerá reunião entre representantes do SINDJUS-MA e do Tribunal de Justiça do Maranhão para discutir os critérios de realização de um novo concurso de remoção de servidores.
 
Na oportunidade, o SINDJUS-MA se fará representar pelos diretores Márcio Luis Souza e Pedro Davi Araujo Silva.
 
Mais informações em breve neste site.
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