O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA) protocolou nesta segunda-feira (25), a requisição nº 384436 solicitando ao presidente do Tribunal de Justiça (TJMA), desembargador Cleones Cunha, cópia do pedido de suplementação orçamentária entregue ao governador Flávio Dino, no dia 16 de março passado.

Segundo o Presidente Cleones Cunha, o Governador Flavio Dino teria prometido dar sua resposta ao pedido do Tribunal no prazo de quinze dias . Desde então, os servidores aguardam uma posição, tanto do Presidente do TJMA, quanto do Governador do Estado, sobre a suplementação orçamentária.

Segundo do Presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, o pagamento das perdas inflacionárias de 2014, no índice de 6,3%, e da Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ), dependem dessa suplementação.
 
Apesar de já se terem passado 30 dias além do prazo, prometido pelo Governador Flávio Dino e divulgado pelo Presidente do TJMA, Cleones Cunha, até o momento nenhuma suplementação foi confirmada pelo Executivo para a Poder Judiciáiro. Entretanto, o Governo do Estado já suplementou nesse período em vários milhões de reais o orçamento de diversos órgãos públicos, num evidente desprestígio a Justiça maranhense
 
CARGOS COMISSIONADOS
 
Em resposta ao descaso do Governador Flavio Dino e visando resolver de forma imediata o impasse envolvendo a suposta falta de recursos para pagamento das perdas inflacionárias e da GPJ devidas aos servidores, o SINDJUS-MA deflagrou uma campanha pela redução dos cargos comissionados do Poder Judiciário e a destinação de pelo menos 50% dos cargos de direção, chefia e assessoramento para servidores efetivos, em conformidade com a Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, o sindicato também sugere a suspensão das nomeações de novos juízes, já que o Tribunal de Justiça alega não ter recursos para nomear novos servidores concursados.
 
A solicitação pelo SINDJUS-MA de cópia do pedido de suplementação orçamentária feito pelo Presidente do Tribunal de Justiça ao Governador Flávio Dino visa instruir as ações do sindicato para reforçar o empenho do Presidente Cleones Cunha em obter os recursos necessários para pagamento das perdas inflacionárias e da GPJ, ansiosamente aguardadas pelos servidores.
 
CAMINHADA-PROTESTO
 
Dentre as atividades de mobilização dos servidores do Judiciário, o SINDJUS-MA está organizando uma caminhada-protesto no próximo domingo (01/Maio), Dia do Trabalhador, na Avenida Litorânea, em São Luís, juntamente com outros sindicatos, artistas e movimentos sociais. "Queremos mais valorização dos trabalhadores do serviço público estadual e, no nosso caso especificamente, tratamento digno por parte do Governo do Estado e do Tribunal de Justiça. Não queremos crer que a suplementação orçamentária solicitada pelo Presidente Cleones Cunha somente será confirmada pelo Governador Flavio Dino por ocasião do pagamento do reajuste de 16,38% previsto este ano para juízes e desembargadores", declarou Aníbal Lins.
 
Para conhecer o inteiro teor da requisição nº 384436 protocolada hoje pelo SINDJUS-MA ao Presidente do TJMA, Desembargador Cleones Carvalho Cunha, clique aqui.