Dirigentes do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão-SINDJUS/MA participaram nesta terça-feira 26/04, de audiência com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, Thiago Diaz.
 
A reunião contou com a participação dos seguintes diretores: o presidente Aníbal Lins; vice-presidente Márcio Luís; o tesoureiro Fagner Damasceno, o secretário de imprensa Artur Filho, o secretário geral Pedro Davi, o secretário de cultura George dos Santos e o secretário jurídico Rivelino Pereira, que representaram a diretoria do SINDJUS-MA, e o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.
 
A audiência foi solicitada pelo SINDJUS-MA e tratou de dois temas, sendo o primeiro a visita que será realizada pelo jurista e advogado Luís Wambier, marcada para 9 de junho, do escritório de advocacia ARRUDA ALVIM WAMBIER & WAMBIER, que atua em prol dos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos processos que se encontram sob jurisdição dos Tribunais Superiores, em Brasília-DF. 
 
O presidente do SINDJUS-MA, Aníbal Lins, propôs que o jurista Luís Wambier possa realizar uma palestra sobre o novo Código de Processo Civil, proposta que foi acolhida pelo presidente da OAB-MA,Thiago Diaz.
 
O segundo tema foi a preocupação dos dirigentes do  SINDJUS-MA com a possibilidade do turno único de trabalho para todos os servidores efetivos do Poder Judiciária, sem qualquer discussão com categoria e sociedade. Segundo informações obtidas por servidores sindicalizados durante a passagem do presidente do TJ-MA, Cleones Cunha e sua comitiva essa semana na Comarca de Presidente Dutra, a atual administração do Tribunal intenciona adotar o turno único de trabalho para os servidores efetivos, a começar pelas comarcas de São Luís e Imperatriz.
 
Assim, a jornada de trabalho seria das 8 às 14 horas e não sendo mais possível o acréscimo de 2 horas que possibilita o recebimento da Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ) pelos servidores efetivos.
 
A justificativa dada pelo Tribunal de Justiça para o turno único  é a dificuldade financeira de manter o atendimento em tempo integral. 
 
Os dirigentes do SINDJUS-MA informaram ao presidente da OAB-MA, Thiago Diaz que são contrários a essa possível mudança sem um processo transparente. Para os sindicalistas, deve haver uma discussão prévia com todos os setores interessados e diretamente atingidos com os reflexos dessa medida. “Adoção do turno único pelo Tribunal de Justiça deve no mínimo ser discutido com a sociedade, as entidades de classe, os advogados e os próprios servidores, visto que essa mudança poderá prejudicar a prestação jurisdicional e porque existem formas mais condizentes com interesse público e com a moralidade administrativa para cortar custos do Poder Judiciário do Maranhão”, disse Aníbal Lins. 
 
O presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, se mostrou surpreso e asseverou que ainda não foi informado pelo Tribunal de Justiça sobre a redução da carga horária, mas diante da comunicação feita  pelo SINDJUS-MA, ele disse que a mudança é preocupante visto que a medida pode prejudicar o jurisdicionado e não solucionar os problemas enfrentados, como a morosidade no andamento dos processos. E logo demonstrou posição contrária da OAB-MA sobre essa medida do Tribunal e antecipou que caso ela seja efetivada, a OAB pode tomar as devidas medidas judiciais cabivéis para garantir o funcionamento da justiça em tempo integral.
 
Ao fim da reunião foi formalizada pelas duas entidades uma proposta caso o Tribunal efetive a medida do turno único. O SINDJUS-MA juntamente com a OAB-MA irão formalizar ao TJ-MA pedido de audiência pública com todos os setores da sociedade civil e servidores diretamente prejudicados com essa medida.