O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Cleones Cunha divulgou no site do Poder Judiciário que foi viabilizada a suplementação orçamentária para pagamento da Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ) e para garantir a folha salarial.

Segundo a informação do site do TJ-MA, o pagamento da GPJ será feito de forma escalonada, nos meses de: julho, agosto e setembro. O montante para o pagamento que era para ter sido realizado em janeiro deste ano, é de R$ 18 milhões.

A GPJ é uma gratificação transitória, logo não incorpora aos vencimentos dos servidores da Justiça, além de alcançar apenas aqueles que cumpriram as metas de produtividade pré-estabelecida pelo TJ-MA. "Nos causou estranheza quando vimos que a suplementação liberada pelo governador Flávio foi para pagamento da GPJ, uma vez que a prioridade das negociações, segundo informou o desembargador Cleones Cunha seriam as perdas inflacionárias de 2014.", comentou o presidente em exercício do SINDJUS-MA, Márcio Luis.

O SINDJUS-MA defende que todas as pendências financeiras do Tribunal com os servidores sejam quitadas. Porém, entende que deva haver uma ordem de prioridade, um critério adotado pela presidência do TJ e pelo Governo do Estado. As perdas inflacionárias sob o índice de 6,3% são uma garantia constitucional, ao serem pagas serão incorporadas aos vencimentos dos servidores, tanto para fins previdenciários, quanto para demais vantagens recebidas pelos servidores. "Queremos chamar a atenção dos servidores para a necessidade de garantir o pagamento das perdas inflacionárias em primeiro lugar. Porque elas alcançam um número maior de servidores, além de garantir a incorporação do índice nos vencimentos. A diferença do montante necessário para pagamento das perdas e da GPJ é de 8 milhões de reais, o que em um escalonamento pode ser suportado pelo Governo do Estado ", esclareceu Márcio Luís.

As perdas inflacionárias nas primeiras reuniões realizadas entre o SINDJUS-MA  e o presidente do TJ-MA para tratar sobre o assunto, eram defendidas como sendo a prioridade do Tribunal após a garantia da folha salarial nos atuais valores. Tanto que anunciou, após a entrega do pedido de suplementação para o governador Flávio acontecido em 16 de março, que assim que o orçamento fosse suplementado, a primeira medida era o pagamento das perdas inflacionárias (veja aqui).

"Não conseguimos compreender o que mudou no entendimento do Tribunal de Justiça, porque como nos foi garantido em reuniões com a Administração do Tribunal, as perdas inflacionárias era a prioridade após se garantir o cumprimento da folha salarial. A categoria também estar se perguntando porque o TJ-MA concordou com o pagamento da GPJ, em detrimento, ao pagamento das perdas inflacionárias que os servidores esperam desde 2014, além, do que esse é um percentual que irá se incorporará e garantirá a recuperação de parte das perdas salariais que já chega a 20 %, acumulados desde 2014 até o momento", declarou o secretário de Imprensa, Artur Filho.

Na próxima segunda-feira (9), o SINDJUS-MA, a Federação Nacional dos Servidores do Judiciário (FENAJUD) e a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSBP) participarão de uma audiência com o desembargador Cleones Cunha, na ocasião irão ser tratados sobre todas as pautas pendentes de solução pelo TJ-MA e que envolvam os servidores. Como as perdas inflacionárias e as conseqüências de uma possível mudança do turno de trabalho que poderá ocasionar a redução de salários.  Após, a audiência a diretoria do Sindicato irá divulgar uma data para convocação dos servidores para Assembleia Geral com participação da FENAJUD e CSPB.