O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão-SINDJUS/MA, a Federação Nacional dos Servidores do Judiciário-FENAJUD e a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil-CSBP participaram nesta segunda-feira, 09/05, de audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, para serem tratadas as pautas dos servidores.
 
Participaram da reunião o presidente em exercício do SINDJUS-MA, Márcio Luís Andrade; o secretário de imprensa, Artur Filho; o secretário-geral Pedro Davi; o secretário de cultura, George dos Santos;  a assessora jurídica da CSPB, Caroline Sena; o presidente da Fenajud, Luiz Fernando Souza. Representaram o Tribunal de Justiça,  o presidente Cleones Cunha; a diretora geral, Isabela Parga; a diretora administrativa, Socorro Sousa e a diretora de Recursos Humanos, Mariana Clementino.
 
As entidades sindicais dialogaram e cobraram do Presidente do TJ-MA um posicionamento quanto ao pagamento das perdas inflacionárias de 6,3% de 2014, motivo da última greve dos servidores.
 
O magistrado informou que se reuniu no dia 16/03, com o governador Flávio Dino e solicitou a suplementação orçamentária  para despesas com pessoal, entre elas, o pagamento das perdas inflacionárias, visto que o Tribunal não dispõe do orçamento financeiro.
 
No entanto, o Governo do Estado liberou para o Tribunal de Justiça, suplementação orçamentária no valor de 18 milhões de reais destinados para o pagamento da Gratificação de Produtividade Judiciária (GPJ), referente ao ano de 2015, que será feita em três parcelas: julho, agosto e outubro. Segundo informou o presidente do TJ-MA, Cleones Cunha, não houve avanços e nem propostas do Governador Flávio Dino para a suplementação referente às perdas inflacionárias dos servidores sob o índice de 6,3%, do ano de 2014. 
 
Durante a reunião, o desembargador Cleones Cunha, se comprometeu em colocar a administração do TJMA a disposição para solucionar as questões que envolvem os servidores do judiciário e relembrou o resultado da reunião que teve com o governador do estado, Flávio Dino, no último dia 4 de maio, quando solicitou a abertura de créditos adicionais para o exercício financeiro de 2016. Com a suplementação liberada pelo Executivo estão garantidas: o pagamento da folha dos servidores até o final do ano, o pagamento da GPJ e o pagamento dos auxílios.
 
Durante a audiência, o SINDJUS-MA informou ao presidente do TJ-MA o entendimento da categoria sobre o que deve ser pago com prioridade, uma vez que o Governo do Estado não afastou a possibilidade de repassar uma suplementação para pagamento das perdas inflacionárias.  "A categoria prefere receber neste momento as perdas inflacionárias. Primeiro, por se tratar de um pedido anterior a GPJ e segundo, pelas vantagens que o reajuste garante aos servidores, uma vez que é incorporado aos vencimentos dos mesmos", explicou o presidente em exercício, Márcio Luis.  
 
A proposta do SINDJUS-MA ao TJ-MA foi de que a suplementação que será enviada pelo Governo do Estado para o pagamento da GPJ, seja remanejada para o pagamento das perdas inflacionárias. “Se o orçamento vier vinculado não terei a possibilidade legal para fazer o remanejamento, mas posso tratar pessoalmente com o Governador para vermos a possibilidade de atender o pedido da categoria”, ponderou o presidente do TJMA, Cleones Cunha.
 
“Viemos rediscutir alguns pontos e retomar as negociações em busca de novos avanços. O presidente está demonstrando que tem se esforçado para cumprir o pagamento das perdas inflacionárias, mas os dois lados precisam trabalhar juntos para encontrar uma solução que busque uma saída para o pagamento dessa garantia constitucional, por isso, o SINDJUS-MA está sendo combativo e atuante até que sejam pagas as perdas”, disse Luiz Fernando Souza, presidente da Fenajud.
 
Turno único do TJ-MA
 
Outro ponto abordado durante o encontro foi a medida da redução de horário que poderá ser adotada pelo Tribunal de Justiça como forma de realizar a contenção de despesas. O presidente Cleones Cunha informou que o Tribunal de Justiça pretende implementar o projeto, sem fazer a retirada da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ).
 
Após um consenso entre os representantes dos servidores e a administração do TJ-MA, inicialmente, o turno único poderá ser implantado em São Luís e Imperatriz, em caráter de experiência, nos seguintes termos: aqueles que trabalham 8 horas diárias, trabalharão 7 horas ininterruptas com recebimento da GAJ, aqules que já trabalham 6 horas permanecerão com a carga horária. A mudança no horário de funcionamento só será uma realidade na Justiça maranhense, após a aprovação da Resolução pelo Pleno do Tribunal, na próxima quarta-feira (11).
 
Para serem esclarecidas todas as dúvidas sobre a implantação do turno único, será realizada ainda nesta segunda-feira (9), uma nova reunião do Tribunal de Justiça, representado pela diretora de Recursos Humanos para tratar especialmente sobre o turno único do TJ-MA. A reunião contará com a presença da diretoria do SINDJUS-MA.
 
Para a assessora jurídica da CSPB, Caroline Sena, as negociações ainda não estão finalizadas. “Os servidores estão numa grande expectativa, mas apesar do cenário atual e do governo do Estado ainda não ter repassado a suplementação, o SINDJUS-MA está atuando para que uma nova medida seja implementada e assim viabilizar o pagamento das perdas”, disse a assessora.
 
Assembleia Geral
  
O Sindicato continua na negociação, apesar da confirmação de que não há orçamento para o pagamento das perdas, a não ser que ocorra o remanejamento da suplementação da GPJ. Em sinal de mobilização da categoria, o SINDJUS-MA convoca os servidores para participarem de Assembleia Geral no dia 28/05, na sede recreativa da entidade, na estrada da Raposa, após a Clínica Rui Palhano, para tratar dessa pauta, seus desdobramentos e outros assuntos de interesse dos servidores.