SINDJUS-MA discute turno único e luta pela manutenção da GAJ no TJMA
10/05/2016 | 17:33 - matéria visualizada 4736 vezes
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão-SINDJUS/MA participou nesta segunda-feira 09/05, de reunião com a diretoria-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão-TJMA, Isabella Lago para tratar do turno único no Judiciário maranhense.Na reunião, o SINDJUS-MA representado pelos diretores Pedro Davi, secretário Jurídico, e George dos Santos, secretário de Cultura, participaram da construção da minuta da nova resolução que irá regulamentar o turno único que poderá ser implantado para contenção de gastos. A minuta elaborada na reunião em seguida foi encaminhada para apreciação dos desembargadores e será votada nesta quarta-feira 11/05, pelo Pleno do Tribunal.
O SINDJUS-MA defendeu na reunião que o turno único de trabalho, que poderá ser implantado em São Luís e Imperatriz, em caráter de experiência de 120 dias, não acarrete na perda da GAJ para os servidores que atualmente trabalham 8 horas diárias, mas que estes possam ter seu turno de trabalho adequado para 7 horas. Quanto aos servidores que não recebem a gratificação, o turno de trabalho seria de 6 horas diárias. A nova medida de turno foi aceita pelo SINDJUS-MA, porque apesar da redução de horário, os servidores continuarão a receber a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ).
“O SINDJUS-MA sempre estará disponível para debater e conversar com os servidores e a sociedade sobre esse novo turno desde que, os servidores em momento algum sofram redução de seus salários. Lutaremos ainda para que esse direito de recebimento da GAJ, possa ser estendido para os servidores que se interessarem, porque entendemos que é um direito de todos os servidores do Judiciário. O Tribunal alega está em busca de novas medidas para redução de gastos, o que queremos é a participação da categoria na tomada de decisões e da aplicação dos recursos oriundos dessa possível economia”, disse Márcio Luís Andrade, presidente em exercício do SINDJUS-MA.
Exemplo do TRT
O SINDJUS-MA visitou nesta terça-feira (10), o Tribunal Regional do Trabalho-TRT e o Fórum do Trabalho para conhecer o impacto da implantação do turno único na Justiça do Trabalho o que aconteceu março deste ano.Na visita, o SINDJUS-MA esteve reunido com os servidores do TRT que informaram aos diretores Márcio Luís Andrade e Pedro Davi que a nova implantação trouxe a seguinte mudança: rigidez no horário de entrada e saída dos servidores, visando a efetiva economia com gasto de energia e materiais de consumo. Para a implantação do novo horário a Justiça traabalhista realizou uma campanha de conscientização com os servidores, os advogados e a sociedade em geral, para que o processo de mudança fosse compreendido e houvesse a participação de todos os envolvidos.
Segundo o diretor de Secretária, José Barros de Oliveira Júnior, a mudança no horário de funcionamento do TRT não ocasionou perdas salariais aos servidores, porém, houve uma diminuição da produtividade.
A Justiça do Trabalho implantou um sistema de ponto eletrônico, no qual a entrada dos servidores acontecem, a partir, das 7h30 e o ponto bloqueado ás 15h15 , fora desses horários eles não conseguem bater o ponto e nem acessar as salas ou computadores. Apenas o protocolo e a distribuição funcionam até às 17h.

