Em reunião nesta sexta-feira (14) com o Tribunal de Justiça (TJ-MA), a direção do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA) ratificou o entendimento sobre a prioridade de pagamento das perdas inflacionárias com a suplementação que será recebida para pagamento da Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ). No encontro estiveram presentes representando o TJMA  o diretor financeiro, Amudsen da Silveira Bonifácio e diretor de orçamento, Fernando Marques.

No encontro estiveram presentes pelo SINDJUS-MA: o presidente em exercício, Márcio Luís; os diretores de Cultura e Promoção Social, George de Jesus; de Imprensa Artur Filho e o servidor e especialista em orçamento público, Emanoel Jansen.

No último dia 10, o Governo do Estado liberou um crédito suplementar para o Poder Judiciário no valor de 31.096.742,00 milhões de reais atendendo aos itens 2ai (que diz respeito ao fechamento das obrigações ordinárias da  folha de pagamento 2016) e 2bii ( que se refere ao pagamento dos auxílios) do oficio nº 001/2016/DF-GP editado pelo Tribunal de Justiça, no qual foi realizado o pedido de suplementação orçamentária.

O TJMA está a espera da liberação da suplementação orçamentária pelo Governador Flávio Dino para o pagamento da GPJ no montante de 18 milhões de reais. "Vimos junto a direção financeira e orçamentária do TJMA a suplementação para custear a GPJ não terá vinculação legal, sendo possível o seu remanejamento  para o pagamento das perdas inflacionárias.",comentou o presidente em exercício do SINDJUS-MA, Márcio Luís.

A assessoria jurídica do SINDJUS-MA na próxima segunda-feira (16) irá protocolar no TJ-MA, o pedido de remanejamento do valor da GPJ para o pagamento das perdas inflacionárias. "O presidente do TJ-MA nos adiantou que não tem motivos para indeferir a nossa proposta, apenas quer antes de tomar a decisão, ter uma conversa para comunicar formalmente o pedido ao Governador Flávio Dino", disse o diretor de Imprensa, Artur Filho.

(Veja aqui o pedido de suplementação do TJ-MA).
(Veja aqui a suplementação para fechamento da folha de pagamento 2016 e pagamento dos auxílios).