A equipe técnica do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão-SINDJUS/MA, fez, nesta semana, uma análise minuciosa no Diário Oficial do Estado (DOE), a respeito dos recursos que foram disponibilizados ao Tribunal de Justiça (TJMA), referente aos meses de maio e junho de 2016.

Analisamos que em dois meses, o Governo do Estado do Maranhão repassou suplementação ao TJMA no valor de R$ 63.343.306,08 (sessenta e três milhões, trezentos e quarenta e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e oito centavos).

De acordo com o que foi publicado no Diário Oficial do Estado, destacamos as seguintes suplementações orçamentárias:

R$ 31.096.792,00 reais, no dia 10 de maio no Decreto de n° 31.721;



R$ 13.096.001,06 reais, no dia 23 de maio no Decreto de n° 31.767;



R$ 11.264.112,00 reais, no dia 31 de maio no Decreto de n° 31.810;



R$ 1.795.767,62 reais, no dia 06 de junho no Decreto de n° 31.836;



R$ 6.090.634,00 reais, no dia 17 de junho no Decreto de n° 31.871;



Desses valores, consta o repasse suplementar de R$ R$ 31.096.792,00, no dia 10 de maio, sendo R$ 17.377.556,00 reais destinados a pagamentos de passivos de exercícios financeiros anteriores e R$ 13.719.236,00 para custeio.


Ainda constatamos que foi repassada a primeira parcela para garantir o pagamento da gratificação por produtividade judiciária (GPJ), no valor de R$ 6.090.634,00.

Os servidores do judiciário já decidiram na última Assembleia que neste momento seja realizado o remanejamento dos recursos da GPJ para o pagamento das perdas inflacionárias de 6,3%.

O SINDJUS-MA, então, reforçando o pedido dos servidores, protocolou  o requerimento de n° 395974, referenciado no processo de n°21438/2016,  na manhã desta terça-feira 21/06, ao Tribunal de Justiça, para que seja realizado o remanejamento da GPJ para o pagamento das perdas inflacionárias, e para que o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, envie o projeto de Lei, ad referendum, para a Assembleia Legislativa.

Servidores realizam o movimento #NAOABROMAO nesta quarta-feira 22/06

Enquanto a demanda dos servidores não for resolvida, a categoria irá fazer atos de conscientização de defesa do direito constitucional da reposição inflacionária de 6,3%, em todas as unidades de trabalho do Tribunal de Justiça.

“Convocamos os servidores e servidoras do judiciário para vestirem, nesta quarta-feira, 22/06, suas roupas pretas e participarem do movimento. Apelamos também para a sensibilidade do presidente Cleones Cunha, para que ele atenda o clamor dos servidores e garanta o pagamento das perdas inflacionárias, valorizando a carreira dos servidores do judiciário maranhense”, disse Márcio Luís, presidente em exercício do SINDJUS-MA.