Uma comissão do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão-SINDJUS/MA visitou nesta segunda-feira 17/10, o gabinete do presidente do Tribunal de Justiça-TJMA, desembargador Cleones Cunha.

A comissão esteve composta pelo presidente Aníbal Lins, o vice-presidente Márcio Luís Andrade, o secretário geral Pedro Davi, o secretário de cultura George dos Santos, a assessora jurídica, Doriana Camelo e o servidor Marcos Gilson.

Na pauta, a diretoria do SINDJUS-MA tratou principalmente sobre o corte no orçamento do Judiciário maranhense para 2017, que afeta o pagamento das perdas inflacionárias dos servidores de 2014.

O presidente Aníbal Lins, informou ao desembargador Cleones Cunha que o SINDJUS-MA irá ajuizar mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça. Essa medida cautelar visa garantir que o orçamento do Judiciário seja votado sem corte pela Assembleia Legislativa. 

“Como entendemos ser um equívoco essa intervenção do Estado, vamos nos empenhar para que ela seja encaminhada diretamente para a aprovação dos deputados estaduais, os quais iremos pedir o apoio para que os servidores possam ter seus devido reajuste”, disse Aníbal Lins.


Demandas de Servidores 

Além dessa pauta, a diretoria tratou ainda de casos específicos de servidores que estão com dificuldade para realizar procedimentos e exames para fornecimento de informações relativas à saúde, através do sistema SALUS, localizado na plataforma Sentinela da rede interna do Tribunal de Justiça. E de servidores que não estão tendo suas horas extras compensadas.

Sobre esses dois casos, o desembargador Cleones Cunha informou que todos os problemas serão resolvidos sem prejuízos aos servidores, e que todos esses casos que forem comunicados ao sindicato devem ser apresentados à diretora geral, Isabela Parga, para que sejam solucionados o mais breve possível. 

“Alguns servidores não estão conseguindo realizar os exames no prazo que foi estipulado pelo Tribunal, como também aqueles que não estão tendo suas horas compensadas devem procurar o mais breve possível o SINDJUS-MA”, disse Márcio Luís Andrade, vice-presidente.

Proposta 

 Aníbal Lins sugeriu ao presidente Cleones Cunha que, então, aprove o novo PCCV elaborado pelo desembargador Lourival Serejo, juntamente com as emendas aprovadas em Assembleia Geral do SINDJUS-MA. Para o sindicalista, essa proposta poderia ser implementada como alternativa das perdas inflacionárias acumuladas de 2015 a 2016. O desembargador pediu para tratar dessa proposta num outro momento, depois de garantir o pagamento das perdas inflacionárias de 2014.

À tarde a diretoria do SINDJUS-MA volta a conversar com a diretora geral, Isabela Parga, sobre os documentos necessários para ajuizar o mandado de segurança, enquanto que o presidente Cleones Cunha irá falar com o presidente da Assembleia Legislativa para que o orçamento do Tribunal seja aprovado sem corte.