SÃO LUÍS - Em entrevista publicada nesta segunda-feira pela Folha, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comentou o salário dos desembargadores do Maranhão, criticou juízes e procuradores que atacam a proposta de lei que pune abuso de autoridades.

De acordo com o ministro, no Maranhão "não há nenhum desembargador ganhando menos do que R$ 55 mil no estado". Ele afirmou que a informação foi passada a ele em conversa com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

"O Judiciário estadual tem salários extremamente generosos, mas estrutura mínima. Não tem funcionários, faltam peritos. E a discussão está concentrada no salário dos juízes. Nós não vemos juízes estaduais defendendo a melhoria do Judiciário estadual. Nós chegamos a discutir no STF portaria [do procurador-geral da República, Rodrigo Janot] que determinava que os procuradores viajassem de classe executiva. Quer dizer, perdemos as medidas! E isso é preciso ser dito para o distinto público, que é quem paga a conta", criticou o ministro em entrevista para a Folha.

Ele disse, ainda, que Judiciário brasileiro "é um macrocéfalo com pernas de pau. É o mais caro do mundo. E muito mal estruturado. Há uma distorção completa".

Abusos
Sobre juízes e procuradores que atacam a proposta de lei que pune abuso de autoridades, Mendes disse que "parece que eles imaginam que devam ter licença para cometer abusos". Ele contou que o projeto é de 2009 e não trata exclusivamente de juízes e de procuradores, mas sim de todas as autoridades: delegados, membros de CPIs, deputados.

Para ele, juízes e promotores não são diferentes de todas as outras autoridades e devem responder pelos seus atos. "E a verdade é que nós temos um histórico de abusos que vai de A a Z, do guarda de trânsito ao promotor, de prisões abusivas, de vazamento de informações sigilosas, para falar apenas das coisas correntes. Esse é o quadro", disparou

São Luís
Gilmar Mendes esteve na capital maranhense no mês passado para lançamento do aplicativo Pardal. Na sede do Tribunal Regional Eleitoral, em São Luís, o ministro falou sobre esse recurso por meio do qual cidadãos de todo o país podem fazer denúncias à Justiça Eleitoral de irregularidades praticadas por candidatos e partidos durante a campanha eleitoral.

Fonte: Imirante.com