No período de 21 a 25 de novembro Tribunais de todo o país já se preparam para a realização da 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A semana é um esforço concentrado da Justiça, que anualmente busca formas alternativas de solução de conflitos e a Audiência de Conciliação é um eficaz instrumento.

Porém, no Maranhão o Tribunal de Justiça local não utiliza o devido instrumento para por fim aos conflitos com os servidores. Desde 2015, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS-MA) pediu ao CNJ por meio do Procedimento Controle Administrativo (PCA) de nº 5729.12/2015 que fosse realizada uma Audiência de Conciliação entre o Sindicato e a Administração do TJMA para que as punições sofridas pelos servidores nas greves de 2014 e 2015, como as faltas e descontos nos salários, sejam extintas. Porém, até o momento a Presidência do Tribunal maranhense não demonstrou interesse em participar de uma audiência mediada pelo CNJ para tratar das pendências dos movimentos paredistas.

O referido PCA que tem como relator o Conselheiro Norberto Campelo será julgado na próxima terça-feira (8) e por essa postura de falta de diálogo e interesse na mediação do conflito, o Sindicato convoca todos os servidores e servidoras para participarem do Ato de Mobilização dos Servidores da Justiça Maranhense. Em, São Luís o ato será concentrado pela manhã, em frente ao Fórum Desembargador Sarney Costa. Durante a atividade, o SINDJUS-MA irá debater com a categoria a postura da Administração do TJMA frente essas reivindicações dos servidores.  

O SINDJUS-MA conclama os servidores que formem comissões de mobilização em todas as comarcas e que entrem em contato com a Secretaria-Geral do Sindicato, pelo telefone 98 3232-6454, para informar suas necessidades de logística para realização das atividades.

Dia Sem Desvio

Além da Mobilização Geral, os Auxiliares Judiciários estarão desenvolvendo mais uma atividade da Campanha #mesmotrabalho #mesmosalario, deflagrada desde agosto e que denuncia e protesta contra o Desvio de Função sofrido por estes profissionais.

A mobilização que será realizada também no dia 8 de novembro, objetiva chamar atenção dos demais servidores do Judiciário, magistrados e sociedade para a importância dos auxiliares na estrutura Judiciária maranhense. A indicação da Comissão dos Auxiliares Judiciários é que neste dia esses servidores realizem apenas as funções especificas do cargo, de acordo com a Resolução do Tribunal de Justiça.