Na última terça-feira (8), enquanto no Maranhão os servidores do judiciário protestavam por valorização, em Brasília (DF), a expectativa dos servidores era para o julgamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do pedido de Audiência de Conciliação entre o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS/MA) e o Tribunal de Justiça (TJ/MA), para tratar dos descontos dos dias parados nas greves de 2014 e 2015 e pagamento das perdas inflacionárias, o julgamento foi acompanhado pelo vice-presidente do SINDJUS/MA, Márcio Luís.

O julgamento do Procedimento Controle Administrativo (PCA) de nº 5729.12/2015, de relatoria do Conselheiro Norberto Campelo, foi adiado para 22 de novembro, devido a extensa pauta da sessão, que contava com 122 processos. " Acreditamos que teremos êxito no julgamento do nosso pedido de Audiência de Conciliação com o TJ/MA e inclusive poderemos dar um bom exemplo de solução de conflitos, já que o julgamento está marcado no período da Semana Nacional de Conciliação.", comentou Márcio Luís.

Além desse PCA, existem mais dois pedidos de Audiência de Conciliação requeridos pelo SINDJUS-MA, que tratam respectivamente, da incorporação dos 21,7% e da situação da distribuição dos cargos comissionados do TJMA e aprovação do Novo PCCV. Esses dois PCA's tem como relator o Conselheiro Lélio Bentes que abriu vista dos processos para que o TJ/MA se manifeste em relação aos pedidos de audiências de conciliação.

O SINDJUS/MA entende que pode ser construído um entendimento prévio com o TJ/MA antes das possíveis Audiências de Conciliação a serem marcadas pelo CNJ. "Continuaremos tentando junto ao presidente Cleones Cunha um entendimento sobre as demandas contidas nos pedidos de Audiências de Conciliação e propromos que esse acordo seja homologado pelo CNJ.", destacou Aníbal Lins, presidente do SINDJUS/MA.
Nova Mobilização DIA 22/11

Em virtude do adiamento do julgamento do pedido de Audiência de Conciliação pelo CNJ, a Assembleia Geral do SINDJUS-MA marcada para o dia 19 de novembro (sábado) será adiada temporariamente.

Em contrapartida, o SINDJUS-MA organizará as Plenárias das Carreiras do Judiciário maranhense. Esses encontros tem por objetivo discutir as demandas de cada carreira e definir a pauta de reivindicação específica de cada cargo, a ser trabalhada na Audiência de Conciliação.

A primeira a ser realizada será a Plenária dos Auxiliares Judiciários, que acontecerá no dia 19 de novembro (sábado), na sede Administrativa do SINDJUS-MA, localizada na Rua das Cajazeiras,a partir das 10 horas.
O encontro terá como pauta os desdobramento da Circular sobre as Atribuições dos Cargos Efetivos, Comissionados e Funções Gratificadas editada nesta quarta-feira (8), pela diretora-geral do TJMA, a juíza Isabella Parga, e também sobre as custas processuais das ações judiciais do Desvio de Função dos auxiliares.

"Já estamos como uma Audiência marcada com a diretora-geral do Tribunal, a Dra. Isabella Parga, para a próxima sexta-feira (11), na qual trataremos dessa circular que diz respeito ao Desvio de Função de todos os cargos que compõe a estrutura organizacional do TJMA.", disse George dos Santos, diretor do SINDJUS-MA e membro da Comissão de Auxiliares Judiciários.

Para as outras carreiras está sendo formado um grupo de diretores do SINDJUS-MA que irão dialogar com cada cargo, são eles: Artur Filho com os técnicos judiciários, Pedro Davi com os analistas judiciários, Márcio Luís com os oficiais de justiça e Aníbal Lins com os comissários de menores. O calendário de plenárias com esses cargos será divulgado posteriormente.