O Desembargador Cleones Cunha, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, recebeu nesta quarta-feira, 16/11, o em audiência a diretoria do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS-MA).

A audiência foi solicitada pelo SINDJUS-MA e contou com a presença dos diretores Pedro Davi (Secretário Geral), Fagner Damasceno (Tesoureiro), Artur Filho (Imprensa), Márcio Luis (Vice-Presidente), George dos Santos (Diretor de Cultura) e Aníbal Lins (Presidente), que, na oportunidade, trataram diversos temas de interesse dos servidores do Poder Judiciário maranhense.

RECESSO NATALINO

O Diretor Artur Filho apresentou ao Presidente Cleones Cunha o pedido de prioridade para análise do requerimento administrativo do SINDJUS-MA, que pede a adequação do recesso forense de 20 de dezembro a 06 de janeiro à Resolução 244 do Conselho Nacional de Justiça. O sindicato pretende que, durante o recesso natalino, as atividades forenses sejam restritas ao Plantão Judicial. O desembargador se dispôs a decidir a matéria em conjunto com Pleno do Tribunal de Justiça no mais breve prazo possível.

DESVIO DE FUNÇÃO

O Diretor George dos Santos solicitou do Presidente do TJ a adequação dos auxiliares à tabela de vencimentos dos técnicos judiciários, como forma de corrigir a distorção salarial dos ocupantes dos cargos de nível fundamental que estão sob desvio ilegal de função. O sindicalista propôs a adequação da tabela de forma parcelada. O presidente Cleones Cunha informou que está procurando uma solução para o problema.

INCORPORAÇÃO LEGISLATIVA DOS 21,7% E DOS 11,98%

O vice-presidente Márcio Luís Souza pediu o apoio do Presidente Cleones Cunha para a incorporação legislativa das parcelas já incorporadas aos orçamentos de todos servidores do Poder Judiciário, por força de decisão judicial (11,98% e 21,7%). 

O magistrado informou que está analisando o assunto, mas que a prioridade é a quitação das perdas inflacionárias de 2014. Sobre a perdas inflacionárias, o Presidente do TJ informou ainda estar confiante que resolverá esse assunto com o Governador Flavio Dino.

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

Encerrando a audiência, o Presidente do SINDJUS-MA, Aníbal Lins, perguntou ao Presidente do TJMA, Cleones Cunha, se o mesmo concordaria de participar de audiência de conciliação com o sindicato e sob a mediação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, com o intuito de encontrar uma solução administrativa para a devolução dos descontos das greves de 2014 e 2015. 

O Desembargador respondeu que depende apenas do CNJ marcar a data da audiência. Mas que a concordância, ou não, de uma solução administrativa para esse assunto de depende de autorização do Pleno do Tribunal de Justiça.

ENCAMINHAMENTOS

Após a reunião, o Presidente do SINDJUS-MA, Anibal LIns, declarou-se satisfeito e otimista com o resultado do encontro com o Presidente Cleones Cunha. "Vamos agora conversar com os servidores nas plenárias específicas das carreiras, a partir deste sábado, 19. Em seguida, vamos também realizar Assembleia Geral Regional, com o intuito de socializar e democratizar o máximo possível essa discussão, que é do interesse de todos, e ouvir a opinião de dos sindicalizados. Pois cabe aos mesmos a palavra final sobre cada posicionamento da entidade", concluiu.