Sindjus debate avaliações de desempenho em teleconferência
15/04/2009 | 00:00 - matéria visualizada 358 vezesCom o objetivo de promover o diálogo entre servidores, sindicalistas e a administração do TJMA sobre os procedimentos da avaliação de desempenho funcional dos servidores, o Sindjus promoveu uma teleconferência na noite de ontem, dia 14, no auditório da Universidade Virtual do Maranhão (Rua Portugal, 221, Praia Grande).
A teleconferência foi transmitida via tecnologia IP. TV para 16 pólos tecnológicos da Univima no interior do Estado. O debate foi conduzido pelo vice-presidente do Sindjus, Rivelino Alves, pelo assessor jurídico do sindicato, Pedro Duailibe Mascarenhas, pelo diretor de recursos humanos, Aurino Rocha, e pelo diretor de assuntos jurídicos do Sindjus, Deuson Amorim.
O advogado Pedro Duailibe iniciou a teleconferência justificando a importância do acompanhamento do processo de avaliação dos servidores pelo Sindjus. “A intenção do sindicato é discutir a forma mais segura do Tribunal avaliar os servidores. Nós queremos um serviço público eficiente, mas temos a preocupação e compromisso de que os servidores sejam avaliados com segurança”, disse o assessor.
O diretor de recursos humanos do TJMA, Aurino Rocha, explicou pontualmente cada quesito do formulário de avaliação. Segundo o diretor, o TJMA apostou em avaliações de sucesso já experimentadas por outros órgãos. “A avaliação de desempenho busca o comprometimento. De maneira nenhuma ela pode ser impessoal, já que precisa refletir a realidade. Apostamos em conceitos e não em notas, o servidor ‘bom’ atende bem a todas as suas atribuições”, explicou o diretor.
Aurino Rocha assegurou que as avaliações serão ponderadas levando em consideração os aspectos que podem ter interferido no desempenho e na produtividade do servidor. “Depois de preencher o formulário de avaliação, o chefe imediato tem que fazer suas considerações explicando quais os fatores que interferiram no desempenho do servidor, caso ele receba um conceito ruim. É a partir dessas considerações que o Tribunal poderá identificar os problemas e intervir”, argumentou Rocha.
O Assessor jurídico do Sindjus, Pedro Duailibe, levantou algumas questões polêmicas sobre o formulário de avaliação. “Como o sindicato não participou da elaboração desse formulário, restam dúvidas e questionamentos. O formulário questiona se servidor “demonstra atividade mental no seu trabalho” e, ainda, se ele é “honesto, íntegro e imparcial”. Essas perguntas são subjetivas demais, quem atribui sentido é o avaliador e não se pode medir isso. Com muitas formas de interpretação a avaliação se torna constrangedora, inclusive, para o avaliador”, defendeu o advogado.
O assessor do Sindjus também identificou problemas processuais na Resolução de n° 70/2008. De acordo com a Resolução, o servidor tem um prazo de cinco dias para apresentar a sua discordância, para o advogado é um prazo muito curto já que o servidor toma ciência através do ponto eletrônico. Além disso, a forma de apresentação dessa discordância não permite instrução. “Como a comissão vai considerar procedente a justificativa e discordância do servidor se ele não tem provas para avaliar. É uma questão processual importante que precisa ser observada”, questionou Duailibe.
Para o diretor de recursos humanos, o formulário é realmente subjetivo, mas o Tribunal acreditou na seriedade e no compromisso dos chefes e dos magistrados na aplicação dessas avaliações. Segundo ele, o objetivo da avaliação não é punir os servidores ou atropelar seus direitos. O objetivo é que o servidor seja aprovado no estágio probatório, consiga a sua estabilidade caso tenha concluído os 36 meses e tenha o direito à primeira progressão.
“Devemos considerar que essa é a primeira avaliação feita pelo Tribunal. Estamos trabalhando para melhorar as comunicações internas e resolver qualquer tipo de problema processual nos procedimentos. A nossa meta é ainda a qualificação permanente dos servidores de todo o Estado, esse é nosso desafio”, finalizou o diretor.
Interatividade
Os servidores participaram do debate com perguntas e considerações sobre o tema. A servidora Sandra Regina Santos, técnica judiciária da 2° Vara da Infância e Juventude de São Luís, questionou o fato da maioria dos servidores receber o conceito ‘bom’ e não ‘excelente’. A servidora discordou do argumento do diretor do TJMA, segundo qual o conceito ‘bom’ é o nível esperado pelo tribunal.
Ainda sobre essa questão, Luis Carlos Oliveira, auxiliar judiciário da comarca de Açailândia, perguntou para Aurino Rocha qual a vantagem do servidor receber o conceito "bom". Também participaram virtualmente do debate, os servidores das comarcas de Porto Franco, Caxias e Pinheiro. Eles fizeram perguntas sobre o estágio probatório e cobraram do diretor do Tribunal programas de motivação e capacitação permanente para os servidores, além de melhores condições de trabalho.
Convocação
O vice-presidente do Sindjus, Rivelino Alves, encerrou a teleconferência agradecendo a participação dos servidores e informou a decisão do presidente do TJMA, Raimundo Cutrim, em indeferir o pedido do Sindjus em ter acesso a cópia do processo administrativo que trata do pagamento dos retroativos do auxílio moradia aos juízes e desembargadores maranhenses.
O presidente do TJMA negou o requerimento do Sindjus mesmo depois de garantir que prestaria todos os esclarecimentos e informações que comprovassem o procedimento legal do processo. Por conta dessa atitude, a diretoria do Sindjus decidiu convocar os servidores para uma nova teleconferência que será realizada na sexta-feira, dia
A teleconferência também será transmitida para os 17 pólos tecnológicos da Universidade Virtual do Maranhão (Univima), localizados nos municípios de São Luís (Rua Portugal, 221, Praia Grande) Caixas, Imperatriz, Balsas, Barra do Corda, Pinheiro, Timon, Porto Franco, Colinas, Bacabal, Santa Inês, Açailândia, Carolina, Codó, Pedreiras, Zé doca e Brejo.
O objetivo é discutir com os servidores quais as providências do Sindjus diante da atitude do presidente do Tribunal, da criação das novas vagas para desembargadores, do realinhamento salarial dos técnicos, comissários e oficiais de justiça, e da mudança de escolaridade dos auxiliares judiciais.

