O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA) participou nesta terça-feira (17) da primeira reunião em 2017 com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha.

Estiveram presentes representando o SINDJUS-MA, os diretores Márcio Luís (vice-presidente) e Rivelino Pereira (assuntos jurídicos) e o auxiliar judiciário Aldenir Martins, lotado no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo- UEMA.

Na ocasião foram tratadas de demandas urgentes dos servidores, entre elas: o Projeto de Lei para o reajuste de 6,3%, o concurso de remoção, a incorporação dos 21,7% e dos 11,98% e a Audiência de Conciliação.

PROJETO DE LEI

O desembargador Cleones Cunha informou que estará convocando uma sessão plenária extraordinária para o dia 25 de janeiro, afim de levar para apreciação dos desembargadores, o Projeto de Lei que incorpora aos vencimentos dos servidores da Justiça maranhense o percentual de 6,3%, por entender que trata-se de matéria urgente para o Poder Judiciário.

Após a aprovação pelo Pleno do TJMA, o Projeto de Lei seguirá para votação na Assembleia Legislativa.

“O SINDJUS-MA após a aprovação do Projeto de Lei pelo Pleno do Tribunal, buscará sua aprovação imediata na Assembleia Legislativa. E em conversas preliminares com alguns deputados percebemos ambiente favorável para que esse trâmite seja célere, uma vez que o orçamento para o exercício 2017 foi aprovado sem ressalvas, com a previsão de reajuste dos servidores em 6,3%.”, comentou Márcio Luís.

CONCURSO DE REMOÇÃO

O presidente do TJMA informou que está analisando a decisão da desembargadora Maria das Graças que resultou em algumas adequações propostas pelo SINDJUS-MA sobre a Resolução que irá ser adotada no Concurso de Remoção dos servidores. O desembargador Cleones Cunha adiantou que está aberto ao diálogo com o Sindicato em alguns pontos que estão sendo analisados.

INCORPORAÇÕES

A Presidência do Tribunal de Justiça informou que pretende resolver as incorporações dos 11,98% e 21,7% aos vencimentos dos servidores, após a atualização da tabela de vencimentos no percentual de 6,3%.

“Após esse pagamento, o Tribunal buscará maneiras para garantir essas incorporações em primeiro momento dos 11,98 % e depois dos 21,7%, uma vez que o último ainda está sendo analisado pelo desembargador Paulo Velten, através do Índice de Demandas Repetitivas (IDR).

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

Quanto aos termos da Audiência de Conciliação que será mediada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o SINDJUS-MA pediu ao presidente do Tribunal de Justiça que fosse elaborado em conjunto pelo Tribunal e Sindical um termo de conciliação para que fosse homologado durante a Audiência. O desembargador Cleones Cunha acolheu o pedido do Sindicato e nomeou o juiz auxiliar da Presidência, o Dr. Júlio César Lima Prazeres.

“Ainda esta semana entraremos em contato com a nossa Assessoria Jurídica para que possa ser elaborada a nossa proposta de minuta de proposta de acordo da conciliação entre o SINDJUS-MA e o TJMA.”, disse Márcio Luís.

O diretor Rivelino Pereira antecipou que a minuta do SINDJUS-MA irá primar pela razoabilidade para que seja possível uma conciliação entre as partes sem prejuízos para os servidores.

Para o auxiliar judiciário, Aldenir Martins, a reunião com o presidente do TJMA trouxe importantes respostas para a categoria.

“Pudemos acompanhar os esforços feitos pela Direção do SINDJUS-MA para solucionar as demandas da categoria. Os diretores se desdobram para dar conta de todas as frentes de atuação. Enquanto há uma turma percorrendo as Comarcas e realizando as Assembleias Regionais. Outra parte ficou para essa importante reunião com o presidente Cleones que já alinhou algumas prioridades para 2017, como a Audiência de Conciliação e o Reajuste de 6,3%”. Por isso, é importante estarmos mobilizados e unidos, para que possamos mostrar a força da nossa categoria.”, declarou.