Um pedido realizado pelo Sindjus-MA ao Tribunal de Justiça do Maranhão poderá resultar em uma iniciativa inédita no serviço público estadual. Trata-se da solicitação para análise e implantação da modalidade de trabalho não presencial, na qual o servidor poderá desenvolver atividades de casa. Apesar de causar estranheza, a medida é adotada com sucesso no setor privado e para funcionar bem na esfera pública necessita de adequações.
 
Ainda vista com receio no setor público, a modalidade já é utilizada na Controladoria Geral da União e no Superior Tribunal de Justiça (STF), além de outros órgãos da administração superior. No âmbito da Justiça estadual, a modalidade já funciona como projeto piloto no tribunal mineiro. Na prática, é o trabalho executado a distância, garantindo por parte do servidor a mesma responsabilidade e compromisso com o resultado, mas sem a necessidade de estar presente na instituição.
 
A modalidade trabalhista foi estudada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e transformada em norma em junho do ano passado, por meio da Resolução 277 do mesmo órgão. O ato disciplina o teletrabalho de servidores do Poder Judiciário brasileiro, podendo ser adotados pelos tribunais.
 
São muitas as vantagens do teletrabalho, destacando-se a mudança da cultura organizacional para o foco em resultados, eliminação da perda de tempo para deslocamento até a unidade física, ganho de qualidade de vida para os trabalhadores e economia de insumos gerada pela diminuição de consumo nos locais de trabalho, por exemplo. Outra vantagem que vem sendo fortemente considerada é a redução de veículos nas ruas e a melhoria da mobilidade urbana, uma vez que haveria menos veículos nas ruas.
 
O Sindjus-MA espera obter um retorno positivo sobre o pedido, garantindo que algumas atividades passem a ser executadas com base nas tecnologias da informação e comunicação atualmente disponíveis.
 
“Não resta dúvida que a instituição do teletrabalho é uma questão de tempo, inclusive em razão do êxito em outros órgãos. No entendimento do Sindjus será necessário apenas análise e definição de quais trabalhos podem ser executados a distância. Quanto ao suporte tecnológico, acredito que os problemas podem ser minimizados, uma vez que grande parte dos trabalhos judiciários já podem ser realizados em sistemas de informática”, disse Anibal Lins, presidente do Sindjus-MA.
 
Atualmente já há uma infinidade de serviços que podem ser realizados somente nos sistemas informatizados, a exemplo da tramitação de processos judiciais e administrativos. Outros já são estudados e estão em vias de implantação, a exemplo do estudo feito pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão para realizar intimação de partes via aplicativo WhatsApp, o que permitiria a comunicação de atos processuais por meio da tecnologia, dispensando a necessidade da entrega de documento físico.