Parte dos valores descontados na greve de 2015 é restituída aos servidores
17/02/2017 | 00:01 - matéria visualizada 1946 vezesNeste mês de fevereiro, o Sindjus-MA conquista uma importante vitória, pois assegura a restituição nos contracheques de parte dos valores descontados em razão da greve de 2015. A mobilização reivindicava inúmeros direitos da categoria, dentre eles a reposição inflacionária.
No entanto, alguns servidores que participaram da paralisação e assinaram o ponto paralelo ainda não tiveram os valores lançados na prévia do contracheque publicado nessa quinta-feira (16). O Sindjus está fazendo o levantamento das pendências e encaminhará ao TJMA o pedido de restituição daqueles que ficaram fora da triagem realizada pelo órgão.
“Nos próximos dias vamos concentrar esforços e no levantamento das pendências e encaminhar ao tribunal. Todos os servidores que participaram da greve e assinaram o ponto paralelo têm direito a perceber essa restituição e não tenho dúvidas de que ela será feita. Acreditamos na boa vontade da administração neste momento de diálogo e vamos colaborar para a correção desse problema”, garantiu Anibal Lins, presidente do Sindjus-MA.
A orientação dada pelo presidente do Sindjus é que todos os servidores, filiados ou não, que participaram da greve e assinaram o ponto paralelo aguardem, pois o sindicato está empreendendo todos os esforços para garantir os seus direitos. Ele também disponibilizou o seu número de telefone pessoal, (98) 99144-9050, por meio do qual os servidores podem tirar dúvidas pelo aplicativo WhatsApp ou mediante ligação.
O presidente lembra que as restituições ainda não são completas, pois dizem respeito apenas ao período que perdurou a liminar concedida pelo desembargador Jorge Rachid em outubro daquele ano. Como a greve se estendeu por várias semanas, ainda resta a devolução dos demais dias descontados nos contracheques.
A restituição de forma integral dos descontos é objeto de uma ação do Sindjus-MA que tramita na Justiça e que pode ser solucionado em breve, caso haja acordo na audiência de conciliação entre o TJMA e o sindicato. Essa audiência está marcada para o próximo dia 08 de março.
O direito de greve, segundo o sindicalista, é legítimo dos servidores públicos e um mecanismo constitucional contra abusos da administração pública. “Em que pese algumas medidas recentes no sentido de coibir o uso da greve, vemos como uma mobilização legítima e vamos defender sempre o direito do seu uso pelo servidor. Há casos em que mesmo esgotadas todas as possibilidades de negociação a administração se mostra indiferente, momento no qual o único mecanismo que resta é a paralisação das atividades”, defendeu Anibal Lins.
Questionado sobre possíveis paralisações futuras, Lins disse que o cenário é outro e as portas estão abertas para o diálogo. “O direito é legítimo e sempre foi utilizado de forma legítima, quando esgotadas todas as possibilidades de diálogo. No entanto, a conjuntura atual é outra. Em que pese os reflexos da crise financeira, temos visto empenho da administração do TJMA em dar atenção e encaminhamento aos pleitos da categoria”, frisou o presidente.
No entanto, alguns servidores que participaram da paralisação e assinaram o ponto paralelo ainda não tiveram os valores lançados na prévia do contracheque publicado nessa quinta-feira (16). O Sindjus está fazendo o levantamento das pendências e encaminhará ao TJMA o pedido de restituição daqueles que ficaram fora da triagem realizada pelo órgão.
“Nos próximos dias vamos concentrar esforços e no levantamento das pendências e encaminhar ao tribunal. Todos os servidores que participaram da greve e assinaram o ponto paralelo têm direito a perceber essa restituição e não tenho dúvidas de que ela será feita. Acreditamos na boa vontade da administração neste momento de diálogo e vamos colaborar para a correção desse problema”, garantiu Anibal Lins, presidente do Sindjus-MA.
A orientação dada pelo presidente do Sindjus é que todos os servidores, filiados ou não, que participaram da greve e assinaram o ponto paralelo aguardem, pois o sindicato está empreendendo todos os esforços para garantir os seus direitos. Ele também disponibilizou o seu número de telefone pessoal, (98) 99144-9050, por meio do qual os servidores podem tirar dúvidas pelo aplicativo WhatsApp ou mediante ligação.
O presidente lembra que as restituições ainda não são completas, pois dizem respeito apenas ao período que perdurou a liminar concedida pelo desembargador Jorge Rachid em outubro daquele ano. Como a greve se estendeu por várias semanas, ainda resta a devolução dos demais dias descontados nos contracheques.
A restituição de forma integral dos descontos é objeto de uma ação do Sindjus-MA que tramita na Justiça e que pode ser solucionado em breve, caso haja acordo na audiência de conciliação entre o TJMA e o sindicato. Essa audiência está marcada para o próximo dia 08 de março.
O direito de greve, segundo o sindicalista, é legítimo dos servidores públicos e um mecanismo constitucional contra abusos da administração pública. “Em que pese algumas medidas recentes no sentido de coibir o uso da greve, vemos como uma mobilização legítima e vamos defender sempre o direito do seu uso pelo servidor. Há casos em que mesmo esgotadas todas as possibilidades de negociação a administração se mostra indiferente, momento no qual o único mecanismo que resta é a paralisação das atividades”, defendeu Anibal Lins.
Questionado sobre possíveis paralisações futuras, Lins disse que o cenário é outro e as portas estão abertas para o diálogo. “O direito é legítimo e sempre foi utilizado de forma legítima, quando esgotadas todas as possibilidades de diálogo. No entanto, a conjuntura atual é outra. Em que pese os reflexos da crise financeira, temos visto empenho da administração do TJMA em dar atenção e encaminhamento aos pleitos da categoria”, frisou o presidente.
