Sindjus-MA apura reclamação de servidora que teria sido constrangida pelo presidente do TJMA

10/04/2017 | 11:09 - matéria visualizada 4590 vezes

O fato denunciado pela servidora Jaqueline Silva de Sousa, lotada na comarca de Buriticupu está sendo apurado pelo Sindjus-MA.Um fato lamentável teria ocorrido na última sexta-feira (7) no Fórum da Comarca de Buriticupu (417 Km de São Luís) envolvendo a auxiliar judiciária Jaqueline Silva de Sousa, servidora lotada naquela comarca, e o presidente do Tribunal de Justiça da Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha. Segundo a servidora, todo o fato ocorreu frente a dezenas de pessoas aconteceu após a servidora fazer questionamentos ao presidente sobre atribuições dos servidores. O episódio traz à tona os problemas e desafios enfrentados pelos servidores diante da gestão do TJMA. 
 
De acordo com Jaqueline Sousa, o presidente estava no fórum em razão da instalação da 2ª Vara de Buriticupu, quando se aproximou de um grupo de servidores questionando se eles eram servidores. Jaqueline e os demais responderam afirmativamente e então o presidente teria começado a falar de avanços de sua gestão em prol dos servidores. Ao terminar, Jaqueline o interpelou sobre qual a posição do TJMA quanto às “brechas” para interpretação a conveniência da gestão no tocante às atribuições dos auxiliares fixadas na Resolução 03/2017, que fixa, de forma muito genérica, as atribuições dos servidores do quadro efetivo do Judiciário.
 
Desconfortável, Cleones teria respondido e questionado o porquê da dificuldade e da recusa dos auxiliares alimentarem o sistema, ao que Jaqueline respondeu não haver recusa de sua parte, mas que entendia que alimentação envolve situações distintas de sistema envolve diversas situações. Ainda de acordo com Jaqueline ela ou qualquer servidor da comarca jamais deixou de prestar um serviço que tivesse capacidade, mas que a definição precisa ficar clara, uma vez que os auxiliares desempenham, no mesmo setor, as mesmas atividades de outros cargos, mas ganham bem menos que os demais companheiros. As atribuições, na prática, não distinguem as auxiliares de técnicos, mas estes ganham de acima do vencimento daquele.
 
Sobre esse assunto, que é a possibilidade de equiparação entre auxiliares e técnicos, Jaqueline disse que se sentiu constrangida da forma com a qual o presidente tratou a questão. “Ele afirmou que se quiséssemos ganhar como técnico isso não vai acontecer de forma alguma, a não ser que fizéssemos concurso para técnico. Então esclareci que não é apenas o fato de receber, mas de separar as atribuições”, explicou.
 
Cleones Cunha vem defendendo que os auxiliares judiciários deveriam estar fazendo serviços gerais, a exemplo de limpar chão, pois fizeram concurso para auxiliar e que esses serviços caberiam ao cargo. Essa afirmação foi feita, inclusive por ocasião da audiência de conciliação realizada entre o TJMA e o SindjusMA, no início do mês de março. No entanto, o homem maior da Justiça maranhense e que muito conhece o regimento de sua casa, esqueceu-se que o concurso público para servidores foi elaborado sem especificar quaisquer atribuições, logo, não cabendo a de serviços gerais. 
 
Também não causa espanto afirmações de que a prioridade de sua gestão são os magistrados, tal como ele mesmo defendeu durante a mesma audiência de conciliação citada acima. Ele alega que há escassez de juízes e que estes são prioridade na gestão. Cleones institui, assim, um desequilíbrio na política de pessoal do Judiciário maranhense, canalizando os recursos em favor de uma única categoria, enquanto os servidores estão há anos sem reposição das perdas inflacionárias, não têm aprovado seu plano de cargos, continuam com descontos em seus contracheques em razão da greve e veem ameaçada a Gratificação por Produtividade Judiciária. Esta deve ser paga em abril, mas o presidente quer prorrogar para setembro, mesmo já havendo previsão orçamentária para que o pagamento seja efetuado.
 
Jaqueline Sousa disse que o desconforto foi notado por todos que presenciaram o fato, mas que ainda assim o presidente prosseguiu em tom de ameaça. “Ele disse que se os auxiliares persistirem nessa briga por equiparação salarial, ele pode tomar uma atitude de dispensar todos os servidores gerais e colocar os auxiliares para limpar banheiro. Ele me perguntou se eu queria limpar banheiro”, lamentou.
 
“O presidente do TJMA tem defendido essa posição sempre que o assunto é tratado, mas se esquece que os bons números que faz questão de ostentar na imprensa resultam, também, do trabalho de honrados e dignos auxiliares judiciários. São pessoas de bem, pais e mães de famílias que nada mais buscam do que os seus direitos. A categoria já enfrentou ameaças e retaliações em outras oportunidades e não será agora que esse tom de ameaça calará os servidores”, defendeu o presidente do SindjusMA, Aníbal Lins, que disse não ser essa a atitude que se espera de um chefe de poder e afirmou que acompanhará pessoalmente o caso.

Lins também afirmou que o tema vem sendo levado exaustivamente à Presidência do TJMA, mas que as demandas não têm tido a atenção necessária da gestão. "Estamos buscando constantemente o diálogo, tanto é que fomos nós quem propomos as audiências de conciliação no CNJ. No entanto, somente a gestão tem o poder de resolver os problemas da categoria, mas ela resiste em atender aos anseios dos servidores, muitas  vezes sem qualquer argumento, como é o caso da prorrogação da GPJ", desabafou.
 
Jaqueline lamentou a cena causada pelo presidente do TJMA. “Uma postura que eu jamais esperava porque minha pergunta não teve nada a ver com o que ele disse. Ele não respondeu minha pergunta. Não é culpa minha se ele não estava preparado para analisar minha pergunta. A minha dúvida era exatamente dos esclarecimentos das atribuições sobre a posição da administração quanto às portarias baixadas. Ele não me respondeu e ainda foi super grosseiro”, concluiu a servidora.
 
Todo o episódio foi presenciado por juízes, populares, profissionais da imprensa, autoridades locais e servidores do Fórum de Buriticupu.
 
Em nota, a Assessoria do TJMA disse que "o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, afirma que a conversa com a servidora em Buriticupu não ocorreu da forma narrada e que nenhuma grosseria existiu. O presidente conversa com todos os servidores que o procuram e da forma mais transparente e cordial. ".
 
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