Em respeito a toda categoria de servidores do Judiciário maranhense, o SindjusMA dá sequência a sua série de esclarecimentos acerca de ataques que vem sendo direcionadas à entidade nos últimos dias. Como já é de conhecimento dos servidores, um grupo de opositores, que tenta assumir a direção do sindicato por diversas vias, vem propagando uma campanha difamatória nas redes sociais, inclusive com pessoas estranhas ao meio sindical.

A Diretoria do SindjusMA enfatiza que a entidade tem se pautado na transparência e retidão dos seus atos, mantendo um reconhecido histórico de lutas e conquistas na representação da categoria. Hoje, o SindjusMA oferece a cada servidor a oportunidade conhecer a verdade sobre supostos inquéritos da Polícia Federal (PF) e investigações do Ministério Público do Trabalho (MPT). “SindjusMA pela Verdade”.

DA DENÚNCIA

No ano de 2015, um ex-funcionário do SindjusMA realizou pelo menos 4 (quatro) denúncias de cunho administrativo na Superintendência Regional do Trabalho (SRT) contra a entidade, alegando que a mesma teria recebido e repassado de forma incorreta valores relativos à contribuição sindical, descontada anualmente do vencimento dos servidores do Judiciário.

No entanto, o modelo denunciado foi o mesmo que vinha sendo utilizado há anos pelo TJMA em um entendimento com o SindjusMA após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativa ao repasse da contribuição. Nesse formato, o sindicato recebia o valor integral, ficava com os 60% devidos e repassava os outros 40% para a CSPB, que por força de termo de cooperação firmado entre a Central e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ficou acertada a partilha conforme determina legislação. O SindjusMA mantém certidão de total quitação dos repasses feitos ao longo dos anos.

Ao atuar dessa forma, o SindjusMA sempre cumpriu rigorosamente determinação e reteve apenas aquilo que lhe era de direito para manutenção da sua luta pela categoria. Esse modelo somente foi alterado no ano de 2016, quando a entidade passou a emitir o boleto da Caixa Econômica Federal para que o TJMA efetuasse o pagamento relativo apenas aos 60% do sindicato, sendo o restante destinado diretamente às demais entidades pelo próprio TJMA.

ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES

Sobre as denúncias, a SRT ouviu o SindjusMA que apresentou sua defesa e as provas necessárias, oportunidade em que foi dado conhecimento ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que analisou os processos e se manifestou pelo não prosseguimento do feito.

Da mesma forma, a SRT entendeu que deveria comunicar outros órgãos para que também pudessem se posicionar, na esfera criminal, sobre o trabalho que estava em curso. Assim, foram encaminhadas cópias dos processos para o MPT e PF, para que esses órgãos, havendo interesse, analisassem o trabalho realizado pela superintendência e também ouvisse o SindjusMA para prestar esclarecimentos. No âmbito administrativo, ao retornar do MTE para a SRT, todas as 4 denúncias foram arquivadas (documentos anexos).

Pela PF ainda não foi instaurado qualquer inquérito ou procedimento que buscasse averiguar o caso, logo o SindjusMA não foi chamado pelo órgão para quaisquer esclarecimentos, embora tenha se colocado à disposição. No MPT, o procurador, ao tomar conhecimento, recebeu a reclamação e deu conhecimento ao SindjusMA, que não só apresentou sua defesa, como também requereu que fosse feita auditoria nas próprias contas, zelando pela transparência dos fatos e respeito aos servidores. O trabalho de auditoria está sendo realizado e o sindicato tem mantido o devido acompanhado.

NOVA (VELHA) DENÚNCIA

Posteriormente, com o único fim de criar imbróglio para o SindjusMA, um ex-servidor do TJMA, que mesmo não tendo qualquer vinculação com o sindicato continua realizando ataques à entidade mas redes sociais, fez a mesma denúncia já feita pelo ex-funcionário, só que agora no Ministério Público do Estado (MPE). A atitude desesperada se resume ao fato de se querer criar várias frentes de ataque e assim desgastar a entidade, o que tem sido uma praxe do já mencionado grupo de oposição.

Ocorre que o MPE ouviu o SindjusMA e decidiu que o tal procedimento não era de sua competência e sob a alegação de que não havia crime para investigar. Assim, encaminhou a denúncia desse ex-servidor para o MPT que, ao receber, verificou que se tratava do mesmo caso já noticiado pelo ex-funcionário do sindicato. Assim, ela foi apensada à ação que já tramitava no MPT.

O SindjusMA esclarece a todos os seus filiados e oportunamente à todos os servidores que está acompanhando a auditoria pedida pelo sindicato, que está colaborando para o esclarecimento de toda a ação orquestrada e que confia que a verdade dos fatos ficará esclarecida ao final.

REPERCUSSÃO DO CASO

A repercussão do caso não é nova e surgiu repentinamente em alguns blogs por ocasião do período eleitoral de 2016, com fins meramente eleitoreiros. Naquela oportunidade foi divulgada nota de esclarecimento dos fatos, mas como estranhamente ocorre em parte da blogosfera primeiro o blogueiro divulgou o fato sem qualquer responsabilidade e compromisso com a verdade dos fatos e sem buscar ouvir a outra parte, princípio básico que norteia a ação jornalística.

Estranhamente alguns dos mesmos blogueiros que citaram o caso de forma irresponsável naquela ocasião, fato que poderia ter comprometido uma entidade séria e respeitada nacionalmente, foi preso recentemente em operação da Polícia Federal sob suspeita de crime de extorsão de empresários e de servidores públicos. Segundo as investigações, os envolvidos cobravam para não divulgar em seus blogs informações sigilosas, geralmente envolvendo investigações policiais. O caso foi divulgado no G1 Maranhão (VEJA AQUI).

Resta comprovado que o que alguns opositores do SindjusMA publicam nas redes sociais como um troféu contra a atual gestão, não passa de uma divulgação manipulada e com fim único e exclusivo de macular a história da entidade. Por outro lado, a atual gestão do SindjusMA preza pela transparência, honestidade e responsabilidade na aplicação das verbas arrecadadas com as contribuições sindicais. Prova disso é que a própria entidade requereu ao Ministério Público do Trabalho a auditoria acima para afastar qualquer suspeita de mau uso dos recursos.