SindjusMA faz balanço de ações judiciais dos próprios servidores contra a entidade

25/04/2017 | 14:54 - matéria visualizada 1533 vezes


O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SindjusMA) vem esclarecer ataques feitos por um grupo separatista, que por muito tempo e sem sucesso vem tentando dividir a categoria. Os ataques foram intensificados em razão das eleições para a Diretoria do SindjusMA, marcadas para acontecer no dia 27 de abril,  como forma de ludibriar a categoria, já que algumas dessas pessoas concorrem pela chapa que faz oposição à atual gestão. Os gastos com as ações ajuizadas sangram os cofres do sindicato, cuja verba poderia ser revertida para benefício da categoria.
 
O referido grupo vem de forma reiterada se utilizando dessas ações judiciais contra a Diretoria do SindjusMA com a finalidade única e exclusiva de destituir os atuais diretores e assim implantar o seu projeto político para a entidade. Em que pese ser legítima a alternância do poder como pilar da democracia, o presidente do SindjusMA em exercício, Marcio Luís, defende que o caminho para representar a categoria passa pela aprovação da vontade dos filiados, ou seja, deve ser por meio do voto e não por vias escusas e que ainda causam dano ao patrimônio da entidade.
 
Exemplo prático da atitude irresponsável e que atinge diretamente os interesses do servidor é um conjunto de ações judiciais orquestrado pelo mesmo grupo que tenta assumir a direção da entidade. Foram pelo menos 10 ações, todas elas idênticas, interpostas na mesma data, cujo objetivo principal é a destituição de uma diretoria eleita de forma legítima e com mais de 1800 votos pelos servidores. A alegação está relacionada às alterações estatutárias feitas pela categoria em janeiro de 2012, mas o grupo estranhamente só buscou o Judiciário em meados de 2016.
 
As ações foram ajuizadas por Dayana da Conceição Ferreira Luna, Wildson Freitas Rodrigues, Thiago do Nascimento Ribeiro, Alberto Bananeira Costa, Lucivaldo da Conceição Ferreira Azevedo, Luane Cristine dos Santos Moreira. Estes seis, hoje compõem uma chapa que busca pela via eleitoral chegar à Diretoria do SindjusMA. Somados a esses estão Jodna Sorayne Silva Pereira, Jorge Ferreira da Costa, Thiago Antonio de Holanda Freitas e Victor Diniz de Amorim. Este último não é mais servidor do Judiciário, mas tem mantido uma postura de apoio à chapa de oposição, principalmente nas redes sociais, espaço que tem utilizado para fazer acusações infundadas à gestão do SindjusMA. Todas as acusações já foram devidamente esclarecidas.
 
A Diretoria do SindjusMA avalia como legítimo o direito de cada servidor buscar o aparato judicial quando necessário, inclusive contra a própria entidade. O que não é razoável e não cabe em uma compreensão simples dos fatos é que o mesmo grupo que luta ferrenhamente para destituir a gestão, somente entrou com as ações mais de quatro anos após a suposta irregularidade por ele apontada.
 
Ademais, também parece pouco razoável e irresponsável, inclusive do ponto de vista da economia processual, o grupo ter acionado o Judiciário de forma independente, cada integrante entrando com uma ação. Isso porque todas elas possuem o mesmo teor, a mesma narrativa dos fatos, o mesmo pedido e mesmo advogado. Fica a pergunta: não poderiam ter acionado em uma ação única? Não poderia ser considerada litigância de má fé, uma vez que há quantidade excessiva de pedidos de membros do mesmo grupo?
 
“Não há dúvidas que essas ações consomem recursos da entidade que poderiam ser revertidos para a categoria. Mas é importante que se diga que essas ações estão sendo arquivadas uma a uma, pois os argumentos não encontram qualquer fundamentação. Também é importante para a própria análise e avaliação do servidor, uma vez que a nossa gestão lutou incansavelmente em defesa estritamente dos direitos do servidor. Não perseguimos, não acionamos judicialmente qualquer servidor nos últimos três anos. Isso dá uma mostra do nosso trabalho”, finalizou Marcio Luís.
 
ESTIMATIVA DOS GASTOS COM AS AÇÕES
 
O tesoureiro do SindjusMA, Fagner Damasceno, fez um levantamento de custos que  permitiu chegar a um valor aproximado dos gastos dispendidos apenas com as dez ações judiciais interpostas pelo referido grupo. O resultado demonstra de forma clara os que fazem gestão de forma responsável, com respeito à contribuição do servidor filiado, e aqueles que atuam motivados por outros interesses, não se importando com os gastos que o sindicato terá em consequência às atitudes adotadas pelo grupo separatista.
 
Segundo Fagner Damasceno, somente de 2016 até o momento, os gastos relativos às 10 ações judiciais do referido grupo, incluindo recursos humanos e materiais, se aproxima dos R$ 40mil. Somente para acompanhamento da ação ordinária em 1º grau é estipulado por ação R$ 3mil, conforme tabela da Ordem dos Advogados do Brasil. Cabe lembrar que alguns processos estão em grau de recurso no 2º grau.
 
Caso o SindjusMA tivesse sido acionado por meio de uma única ação conjunta, esse valor cairia para menos de R$ 10mil, avalia Fagner Damasceno. Isso é uma demonstração clara da falta de sensibilidade e respeito às contribuições da categoria, recursos que mantém o funcionamento do sindicato e a luta constante dos servidores.
 
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