Membros da Diretoria do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SindjusMA) estiveram reunidos nesta quinta-feira (4) com a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, para tratar de demandas que estão afetando as condições de trabalho da categoria. Na reunião estiveram presentes Aníbal Lins (presidente), Márcio Luís (vice-presidente), Pedro Davi (secretário-geral) e o servidor Aldenir Martins, auxiliar judiciário lotado no 2º Juizado Cível de São Luís.

MUDANÇAS NO PONTO ELETRÔNICO

Os diretores também trataram sobre a mudança no horário do ponto eletrônico dos fóruns de São Luís e de Caxias. Segundo a corregedora-geral, essa medida administrativa foi tomada após um estudo que apontou uma relevante quantidade de servidores que abriam seu ponto entre às 06h e 07h30, mas não iniciavam as suas atividades funcionais de forma imediata.

Anildes Cruz também reiterou que os horários chamados “especiais” não estão proibidos, desde que o responsável pela unidade encaminhe oficio com justificativa para a Corregedoria Geral, solicitando a permissão para que os servidores possam fazer registro de seu ponto antes do horário previsto para funcionamento das unidades.

Por outro lado, Aníbal Lins destacou que se há excessos por parte de alguns servidores, certamente são situações pontuais e que merecem atenção do chefe imediato, seja o juiz ou o secretário. "O TJMA vem desde 2010 realizando um grande esforço pela construção e execução do seu planejamento. Dentro desse escopo sempre houve a preocupação pela formação do juiz gestor de sua unidade. Dessa forma entendemos que essa autonomia seja de fato dada a cada magistrado e que ele possa, dentro da sua realidade, regular questões relacionadas ao ponto eletrônico", esclareceu o presidente do SindjusMA.

Atualmente o ponto eletrônico é regulamentado pela Resolução 01/2010, que em seu Art. 2º estabelece que o horário de acesso ao sistema de ponto poderá ser realizado das 07h às 20h, havendo 15 minutos de tolerância para antes ou além do horário estabelecido para cada servidor. Segundo Aníbal Lins, essa flexibilidade no ponto permite a realização de trabalho interno, importante para a organização das unidades, uma vez que diversos setores ficam com atribuições acumuladas em razão do início do atendimento do público, que ocorre a partir das 08h.

A Desembargadora Anildes Cruz voltou a afirmar que que cabe ao chefe imediato do servidor essa comunicação oficial sobre a necessidade de alteração do horário do ponto, de modo que a Corregedoria possa analisar cada caso de forma específica. “Essa medida não visa dificultar as condições de trabalho para os servidores, mas sim otimizar a prestação jurisdicional", argumentou.

ESTRUTURA DO FÓRUM DE SUCUPIRA DO NORTE

Os diretores informaram a desembargadora que o imóvel alugado para o Poder Judiciário não possui condições mínimas para funcionamento do Fórum. O mesmo possui três banheiros que não funcionam por falta de sanitários, a falta de luminosidade também foi relatada pelos servidores da comarca, que ainda denunciaram que eles próprios são responsáveis pela limpeza e conservação do prédio, uma vez que não há empresa terceirizada para o serviço.

Uma comissão do SindjusMA realizou recentemente uma visita no local para apurar a situação trazida pelos servidores do fórum e puderam constatar a veracidade das informações. A comissão destacou a completa falta de estrutura para o desempenho adequado das atividades e chamou atenção para o prejuízo na prestação serviços à população.

“Estamos trazendo à corregedoria essa situação do Fórum de Sucupira do Norte, porque, além de faltar as condições básicas para o trabalho, constatamos pessoalmente o quanto os servidores se sentem abandonados pela Administração do Tribunal”, comentou Márcio Luís.

A corregedora Anildes Cruz respondeu que ainda hoje estaria reunida com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, e que levaria a situação para a pauta desse encontro. Também ficou acertado que no prazo de uma semana os dirigentes do SindjusMA será realizado um novo encontro com a corregedora para acompanhamento dessa e de outras demandas dos servidores.