Michel Temer garante comissão especial para discutir a PEC 190
31/03/2009 | 00:00 - matéria visualizada 300 vezesO Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), recebeu no gabinete da presidência na noite desta terça-feira, 24, os diretores da FENAJUD, a presidente Maria José Silva “Zezé”, o diretor de comunicação Josafá Ramos/BA, o diretor de assuntos jurídicos João Ramalho/PB, além da diretora do Sinpojud Libânia Torres/BA, acompanhados do deputado federal Manoel Júnior (PSB-PB).
Os sindicalistas entregaram ao presidente Temer ofício solicitando a instalação da Comissão Especial que analisará o mérito da PEC 190/07 que busca inserir no texto constitucional o artigo 93-A para instituir o Estatuto dos Servidores do Judiciário Nacional.
Diante da reivindicação da FENAJUD e do deputado Manoel Júnior o Presidente Michel Temer dará os devidos encaminhamentos para que seja instalada o quanto antes a Comissão Especial nos próximos dias, pois “tenho um respeito muito grande pelo deputado ‘Manoelzinho”, disse Temer. A recepção de Temer tem suma importância não somente pelo fato de ele ser o presidente da Câmara dos Deputados, mas por ser considerado pelos juristas como um dos principais constitucionalistas da atualidade.
Após o ato de designação da Comissão os líderes partidários indicarão os deputados que comporão a mesma. Adiantando essa etapa a FENAJUD enviou e-mail, entregou ofício nos gabinetes e manteve algumas audiências com líderes, sempre com o apoio do deputado paraibano Manoel Júnior, com espaço conquistado pelo João Ramalho presidente do SINJEP.
Outro apoio importante à PEC está vindo do líder do PMDB, o potiguar Henrique Alves que atendendo lideranças do SISJERN deu pronto atendimento às reivindicações e está no aguardo da convocação do presidente Temer.
O autor da PEC Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA) se comprometeu a ajudar ainda na articulação da formação da Comissão Especial e em audiência com a co-autora deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) a mesma disponibilizou seu gabinete na tarde desta terça-feira para os contatos com as lideranças partidárias.
Numa outra linha de ação o Presidente do SINJUR/RO Israel Borges acompanhado de colegas rondonenses manteve audiência com o presidente do Senado José Sarney e na oportunidade falaram do assunto da PEC 190.
Na tarde da quarta-feira a diretoria da Fenajud participou de audiência pública para tratar sobre a matéria com o deputado autor Flávio Dino.

