A direção do Sindjus-MA decidiu ampliar a mobilização por direitos do servidor do Poder Judiciário do Maranhão que está marcada para a próxima quarta-feira, dia 5 de julho. Agora, além do dia 5, toda quarta, até o dia 2 de agosto, haverá uma mobilização temática tratando de reivindicações distintas da categoria, principalmente, aquelas relacionadas ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), que aguarda apreciação do pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A decisão foi tomada com base em decisão do Conselho de Representantes Regionais do Sindicato, em reunião realizada no último dia 24 de junho.  E também em razão da ampla lista de direitos dos servidores do Judiciário que o Sindicato defende em várias instâncias da Justiça. A direção do Sindicato também considerou aguardar o retorno do recesso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) onde há pautas de interesse dos servidores aguardando decisão dos conselheiros, como a publicação de resolução do próprio CNJ, a qual determina que TJMA inclua no seu orçamento os recursos necessários para a reposição anual de perdas inflacionárias dos servidores.

A mobilização dos servidores do Judiciário será coordenada por uma comissão composta pelo secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio de Souza; pelo diretor de Mobilização e Articulação Regional, Pedro Davi; e pelo vice-presidente do Sindicato, George Ferreira, que também preside a comissão. “Nós estamos convocando todos os servidores a se engajarem nessa luta em defesa dos direitos do servidor da Justiça no Maranhão”, afirmou o secretário-geral.

Cronograma

Para organizar melhor a mobilização, um calendário com o tema a ser tratado em cada quarta-feira foi definido pela diretoria do Sindjus-MA. Confira abaixo:

Dia 5 de julho - Pela reposição inflacionária de 2015 e 2016 e definição de data base da categoria (via PCCV);

Dia 12 de julho – Pela incorporação definitiva dos 21,7% relativos à Lei Estadual nº 8.369/2006 por via legislativa, isto é, por encaminhamento de projeto de lei, de iniciativa do TJMA, para a Assembleia Legislativa do Maranhão; e incorporação dos 11,98% (URV).

Dia 19 de julho – Pelo fim do desvio de função e do Assédio Moral no Poder Judiciário do Maranhão;

Dia 26 de julho – Pela realização do concurso de remoção, valorização do servidor de carreira e em defesa do instituto do concurso público;

Dia 2 de agosto – Nesse dia todas os temas serão tratados, mas haverá atenção especial para a cobrança, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da publicação de resolução do próprio CNJ, a qual determina que TJMA incorpore no seu orçamento os recursos necessários para a reposição de perdas inflacionárias dos servidores. A resolução do CNJ é de interesse nacional. Por isso o Sindjus-MA também vai convidar outros sindicatos a mobilizarem-se nesse dia.

Pauta Nacional: em todas as quartas-feiras, paralelamente às questões específicas do servidor da Justiça no Maranhão, também será levantada a bandeira contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária em curso no Congresso Nacional.

Como participar das mobilizações às quartas-feiras?

Os auxiliares judiciários estão convidados a continuar usando a camiseta de “basta ao desvio de função” todas as quartas-feiras. Os demais servidores estão convidados a usar preto. Durante as quartas do mês de julho, os diretores e representantes regionais do Sindicato irão às unidades judiciais do Estado levar informação sobre cada uma das pautas de interesse dos servidores, assim como para apresentar as medidas tomadas pelo Sindjus-MA em cada caso específico.
Também será executada campanha com outdoors, botons, inserções de rádio, adesivos e vídeos para explicar ao servidores, e também à população, em cada comarca, as razões da mobilização.

No dia 2 de agosto, momento de culminância das mobilizações, todos serão convidados a vestirem preto e a interromperem suas atividades por duas horas para manifestarem-se pelo encaminhamento de cada uma das demandas.

O servidor interessado em mais informações sobre como participar das mobilizações pode entrar em contato por meio do WhatsApp do Sindicato: 98299 0077; também é possível falar com o vice-presidente do Sindjus-MA e presidente da comissão que coordena as mobilizações, George Ferreira, pelo número: 98751 9570; ou com a assessoria de Imprensa do Sindjus-MA: 3232 6454, ramal 217