Próxima quarta-feira, dia 19 de julho, o Sindjus-MA realiza mais uma Jornada de Mobilização pelos Direitos dos Servidores da Justiça no Estado do Maranhão. Está será a terceira edição da Jornada, que ocorre sempre às quartas e com o apoio de servidores de Comarcas de todo o Estado. O tema desta vez será “pelo fim do assédio moral e o pelo fim do desvio de função”. No próximo sábado (22), será realizada a plenária de instalação do Núcleo de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Poder Judiciário do Maranhão.

Mais uma vez o Sindjus-MA convida o servidor a vestir-se de preto e a baixar os banners digitais (links estão abaixo) com os temas das reivindicações, imprimir e tirar fotos com o banner em mãos. As fotos devem ser enviadas para o WhatsApp da Imprensa do Sindjus-MA (98 98751 9570) para serem compartilhadas nas redes sociais do Sindicato.

“É muito importante a participação de todos os servidores nesta mobilização que se estende até o dia 2 de agosto. Reafirmamos o convite aos servidores para tirarem fotos vestindo preto e enviá-las para a nossa assessoria de Imprensa para que sejam divulgadas nas redes sociais”, lembrou mais uma vez o vice-presidente do Sindjus-MA, George Ferreira.

Banner 1 - #pelofimdoassediomoral

Banner 2 - #pelofimdodesviodefuncao

Núcleo de combate ao assédio moral

A mobilização desta vez será pelo fim do assedio moral e do desvio de função, questões às quais o Sindjus-MA permanece bastante atento. Com relação ao assédio moral, no próximo sábado, dia 22 de julho, às 10h, haverá reunião plenária, na própria sede do Sindjus-MA, na Rua das Cajazeiras, Centro, para instalação do Núcleo de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Poder Judiciário do Maranhão.

A criação do Núcleo foi definida na última reunião do Conselho de Representantes Regionais do Sindjus-MA, realizada no dia 23 de junho passado. Naquela ocasião, o diretor de Saúde e Assuntos Previdenciários do Sindicato, Gleydson Mendes, foi escolhido para coordenar o Núcleo. “Se existe uma cultura de desvalorização do trabalhador, no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão, é necessário que a administração do Tribunal, em parceria com o Sindjus-MA, institua a cultura de harmonização das relações no ambiente de trabalho entre magistrados e servidores”, afirmou Mendes, na ocasião da reunião do Conselho de Representantes. (Saiba mais)

Projeto de lei contra o assédio moral

Ainda sobre esta causa, uma proposta de punir o Assédio Moral no Âmbito do Serviço Público Estadual, de iniciativa do Sindjus-MA, foi encaminhada à Casa Civil do Estado no dia 7 de junho. O texto foi apresentado inicialmente pelo secretário de Mobilização e Articulação Regional do Sindjus-MA, Pedro Davi Araújo da Silva, ao deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB), que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão, mas, por se tratar de matéria de competência do Poder Executivo, a proposição foi encaminhada à Casa Civil do Estado.

O objetivo da proposta do Sindjus-MA é punir a prática que é extremamente danosa à saúde de quem sofre o assédio, tanto em aspectos físicos, como psíquicos e, inclusive, com manifestação de estresse e ansiedade, depressão e distúrbios psicossomáticos. A proposição apresentada ao deputado Marco Aurélio e agora encaminhada à Casa Civil se vale de iniciativas já adotadas em outros estados, como São Paulo e Minas Gerais (saiba mais).

Desvio de função

Já a mais recente batalha contra o desvio de função está sendo travada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde o Sindjus-MA move reclamação disciplinar contra magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). No último dia 28 de junho, o vice-presidente do Sindjus-MA, George Ferreira; o diretor de Mobilização e Articulação Regional do Sindicato, Pedro Davi Araújo; e a advogada Danielle Xavier participaram de audiência na Corregedoria Nacional de Justiça, em Brasília, para tratar do assunto. O processo é relativo à publicação de portarias em diversas comarcas do Estado com mudanças nas atribuições de técnicos e auxiliares judiciários. Para a direção do Sindicato, as portarias são ilegais e configuram desvio de função (saiba mais).