Diretores do Sindjus-MA reuniram-se, na última terça-feira (29), com a deputada Nina Melo (PMDB) para pedir apoio em relação à possibilidade de extinção da Comarca de Sucupira do Norte. A reunião ocorreu no gabinete da deputada, na Assembleia Legislativa do Maranhão. A preocupação com extinção da Comarca de Sucupira do Norte foi manifestada pelo próprios servidores ao diretor de Assuntos Jurídicos do Sindjus-MA, Artur Estevam Filho, durante visita deste à cidade ocorrida no último dia 17. O Sindicato quer, caso a extinção da comarca seja inevitável, que pelo menos um ponto avançado do Poder Judiciário permaneça instalado em Sucupira do Norte. A deputada comprometeu-se em marcar reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, para tratar do assunto.

Sucupira do Norte fica a cerca de 500 quilômetros de São Luís, no Leste maranhense. A cidade tem pouco mais de dez mil habitantes e faz fronteira com os municípios de Mirador, São Domingos do Azeitão, Pastos Bons, Colinas e Paraibano. A deputada Nina Melo foi procurada pelos dirigentes sindicais por ter sido apontada como representante da região na Assembleia Legislativa pelos próprios servidores da Comarca.

A Vara Única de Sucupira do Norte foi instalada em agosto de 2007, no Polo de São João dos Patos. Conforme o Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, não há juiz ocupando no comando da Comarca desde novembro de 2016 e quem responde por ela no momento é o juiz Nelson Luiz Dias Dourado Araújo, titular da Comarca de Mirador.

Caso ocorra a extinção, Sucupira do Norte irá torna-se termo da Comarca de Mirador.  Conforme Artur Estevam Filho, os servidores temem a possibilidade de terem que mudar de cidade. Segundo o dirigente, o Sindicato pretende pelo menos reduzir o número de servidores remanejados conseguindo a manutenção de um ponto avançado na cidade, com um número reduzido de servidores e em estrutura física também menor.

Mas também há a preocupação com o acesso da população da cidade ao Poder Judiciário. “A extinção da Comarca acabaria limitando o acesso ao Poder Judiciário. A gente sabe que a população que está ali, entre aqueles que buscam a Justiça, muitos não tem o costume de utilizar a internet para pesquisar um processo, por exemplo. Se ele quer saber alguma coisa, vai diretamente no Fórum perguntar para o servidor o que está acontecendo, se tem alguma audiência marcada ou coisa do tipo. E a gente pensa que essas pessoas terão que se deslocar de uma cidade para outra para ir para uma audiência ou até para dar entrada em um processo”, avalia.

A deputada Nina Melo ressaltou a dificuldade de tratar do assunto de ordem administrativa do Poder Judiciário e ainda que a extinção de comarcas vem ocorrendo em todo o país, como forma de reduzir custos, mas comprometeu-se em estudar o caso e em reunir-se com o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, para tratar do assunto.