Começam nesta segunda-feira (18), pelas cidade de Cândido Mendes, Maracaçumé e Santa Luzia do Paruá, as Assembleias Regionais do Sindjus-MA. Os encontros entre a direção do Sindicato e servidores do Judiciário seguirão até o dia 28 de outubro, passando por 73 Comarcas em todo o Estado. Será a maior caravana já realizada na história do Sindjus-MA. “As Assembleias Regionais são momentos de debate, de tomada de posição, mas também são momentos de reencontro e congraçamento da categoria”, afirmou o presidente do Sindicato, Aníbal Lins.
 
As Assembleias Regionais do Sindjus-MA têm o caráter de uma Assembleia Geral Continuada. Isto significa que o resultado da consulta aos servidores sobre as alterações no Estatuto, por exemplo, só será conhecido após a realização de todas as Assembleias Regionais, quando será feita a totalização dos votos. 
 
São dois os objetivos principais. O primeiro é consultar os filiados sobre adequações no Estatuto do Sindicato. A reforma no Estatuto do Sindjus-MA tem a finalidade de implementar compromissos assumidos pela atual gestão do Sindicato durante o processo eleitoral. O segundo é discutir e decidir com os servidores, tanto sobre o encaminhamento de questões específicas de cada Comarca, como sobre demandas de interesse geral da categoria, a exemplo da reposição de PERDAS INFLACIONÁRIAS, combate ao DESVIO DE FUNÇÃO e CONCURSO DE REMOÇÃO.
 
Confira o que será posto em votação
 
1 Formalização das Assembleias Regionais – atualmente as Assembleias Regionais são realizadas com base em regulamento aprovado em Assembleia Geral. A ideia é que os encontros passem a ser expressamente previstos no Estatuto do Sindicato.
 
2 Diretoria Executiva e Diretoria Plena – Fica estabelecido que a Diretoria terá um núcleo executivo, conforme a CLT (presidente, vice, secretário geral, segundo secretário, tesoureiro e segundo tesoureiro). Já a Diretoria plena será composta do núcleo executivo e dos demais secretários (Assuntos Jurídicos, Imprensa, Cultura, Esporte e Lazer, Patrimônio, Formação Política, Relações Sindicais, Saúde, Mobilização e Convênios). Todos permanecem com status político de dirigentes sindicais.
 
3 Vacância da Diretoria – Será normatizado o processo de substituição dos diretores em casos de vacância durante o mandato. A proposta é de escolha por lista tríplice, com indicações do presidente do Sindicato e decisão em Assembleia Geral.
 
4 Eleições do Conselho de Representantes – A direção do Sindjus-MA está propondo que a eleição dos representantes regionais do Sindicato não ocorra mais juntamente com a escolha dos diretores a cada triênio e sim em eleições avulsas a serem realizadas em cada regional do Sindjus-MA, entre os seis mais votados de cada cargo (analista, comissário, oficial, técnico, auxiliar e aposentado) para que haja representação paritária por carreiras.
 
5 Criação da Ouvidoria – A Ouvidoria será um órgão de fiscalização dos filiados em relação aos serviços prestados pelo Sindjus-MA em áreas, como educação, saúde, lazer e assistência jurídica.
 
6 Criação do Código de Ética e Conselho de Ética permanente – A direção do Sindjus-MA também pretende alterar o Estatuto para criação do Código de Ética do Sindicato e para tornar o Conselho de Ética um órgão permanente.
 
7 Criação das Coordenações Estaduais de Carreiras – Por fim, o Sindicato propõe a criação das Coordenações Estaduais de Carreiras que terão a finalidade de encaminhar questões específicas de cada carreira – auxiliar, técnico, comissário, oficial, analista e aposentados. A responsabilidade para organizar as Coordenações Estaduais de Carreira será do Conselho de Representantes Regionais.
 
8 Modernização do Processo Eleitoral – Outro compromisso assumido pela atual gestão do Sindjus-MA foi a modernização do processo eleitoral com o uso preferencial de recursos eletrônicos (urna eletrônica e arquivos digitais) para a captação de apuração dos votos. Esta mudança foi sugerida pela própria Comissão Eleitoral que coordenou as últimas eleições do Sindicato, em abril.

Caso as propostas sejam aprovadas, elas são auto aplicáveis, isto é, têm vigência imediata, conforme parecer do Departamento Jurídico do Sindjus-MA. Considera-se aprovadas as propostas que obtiverem dois terços dos votos do total dos presentes nas Assembleias Gerais Regionais


 
28 de outubro – Comemorações do Dia do Servidor

O encerramento das Assembleias Regionais será na Ilha de São Luís, no dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público. Para comemorar a data, o Sindicato prepara programação diversificada com atividades de formação sindical, culturais e recreativas no Clube da Raposa.

Para a formação sindical foi convidado jornalista e diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto de Queiroz. O Toninho do DIAP, como também é conhecido, faz o acompanhamento e a análise dos trabalhos do Congresso Nacional há mais de 30 anos.

Mais detalhes sobre a programação do dia 28 serão divulgadas no Portal Sindjus-MA.