A participação dos servidores da Comarca de Bacabal foi a maior registrada nesses três dias de Assembleias Gerais Regionais do Sindjus-MA. Entre aproximadamente 60 servidores lotados em Bacabal, mais de 40 foram ao auditório do Fórum da Comarca, nesta quarta (20), participar dos debates e decidir sobre questões importantes para a categoria. No mesmo dia, os servidores de Olho d’Água das Cunhãs e Paulo Ramos também foram consultados sobre a reforma no Estatuto do Sindicato. Durante as Assembleias, também são debatidas demandas de interesse do servidor, como a reposição perdas inflacionárias, a incorporação dos 21,7% e 11,98% aos vencimentos dos servidores e o concurso de remoção.

A série de Assembleias Gerais Regionais está só no começo. Restam ainda mais de 60 comarcas a serem ouvidas. “As assembleias regionais tem sido muito bem aceitas por todos, porque aproximam a direção do Sindicato de sua base em todo o Estado”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, que esteve nos onze encontros realizados até o momento.

Os servidores já começam a indicar o que terá consenso favorável, ou desfavorável, para a categoria, em relação à reforma estatutária. A proposta de alterar o Artigo 34, que trata da competência do Conselho Fiscal do Sindicato, por exemplo, tem sido acolhida favoravelmente pelos servidores nas onze Comarcas consultadas até aqui. A alteração vai permitir ao Conselho Fiscal convocar a Assembleia Geral do Sindjus-MA para deliberar sobre prestação de contas da Diretoria do Sindicato. “Essa proposta, assim como várias outras, foram aprovadas por unanimidade”, afirmou o Conselheiro Fiscal do Sindjus-MA, Antonio Loucélio Chaves Roza, que é auxiliar judiciário em Bacabal.



A proposta de desvincular a eleição dos representantes regionais da eleição da Diretoria do Sindicato – com alteração no artigo 32 do Estatuto – também obteve apoio quase unânime. “Esse é um ponto muito positivo para a gente. Fica melhor porque o representante vai ser mais independente da Diretoria”, afirmou João Batista Marques de Castro, oficial de justiça da Comarca de Bacabal.

João Batista e Antônio Loucélio participaram da maior Assembleia realizada até o momento com participação de mais de 40 servidores que reuniram-se no Fórum da Bacabal. “A participação dos servidores foi realmente expressiva. Muitos fizeram um esforço para participar e acompanhar as discussões”, afirmou Antonio Loucélio Chaves Roza. “Foi muito positiva a participação dos servidores”, reforçou João Batista.

Novamente, a proposta mais rejeitada foi a destinação de 2% das receitas do mês de outubro (do ano anterior às eleições) para custeio das campanhas eleitorais das chapas concorrentes ao comando do Sindicato. “Nós rejeitamos a proposta dos 2%, mas aprovamos a maior parte da reforma”, ressaltou João Batista.

Entre as aprovações citadas por João batista está a mudança no artigo 53, que trata da Comissão Eleitoral do Sindicato. Com a nova redação do artigo, a Comissão Eleitoral terá poderes para exigir das chapas a prestação de contas ao final das campanhas.

Avaliação

Assim como João Batista, servidores das Comarcas de Olho d’Água das Cunhãs e de Paulo Ramos também avaliaram positivamente as Assembleias Gerais Regionais. “A assembleia vir até a gente é muito tranquilo. Muitas vezes não temos como ir para São Luís participar”, afirmou a técnica judiciária de Olho d’Água das Cunhãs, Luciane Soares Leite. A servidora, contudo, fez a ressalva de que seria melhor se houvesse mais tempo para debates. “Foi bem rápido, tivemos pouco tempo para analisar”, afirmou.



De Paulo Ramos, a técnica judiciária Roza Lima de Araújo, da mesma forma, destacou a vantagem que as assembleias regionais oferecem para a participação mais ampla dos servidores. “É bem melhor. São Luís é muito distante”, disse.

“Foi bem proveitosa, os servidores receberam informação, orientação e tiveram a oportunidade de tirar dúvida sobre temas como a reposição de perdas inflacionárias, a batalha pelos 21,7% e 11,98%, entre outras demandas da categoria”, afirmou Antonio Loucélio Roza.

O Edital de Convocação das Assembleias Gerais Regionais do Sindjus-MA foi divulgado desde o dia 6 de setembro, 12 dias antes da realização da primeira Assembleia no dia 18. No Edital constam todas as alterações no Estatuto a serem votadas pelos servidores.

Demandas da categoria

Além da reforma estatutária, vários temas de interesse dos servidores são discutidos durante as Assembleias. Um deles é as expectativas pelo posicionamento do presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, em três questões. Primeiro quanto ao pagamento das perdas inflacionárias de 2015 e 2016; segundo, sobre a incorporação dos 21,7% e dos 11,98% aos vencimentos dos servidores por meio de Projeto de Lei. E, por último, a abertura de concurso de remoção ainda em 2017.

Consulta Eleições TJMA



O Sindjus-MA vai simular uma eleição para a mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O objetivo é saber qual nome tem a preferência dos servidores da Justiça entre os desembargadores cotados para assumir a Presidência do TJMA e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA). A informação vem sendo repassada aos servidores durante as Assembleias Gerais Regionais do Sindicato.

“Os servidores estão bem atentos a Eleição para presidente do Tribunal de Justiça e prometem participar massivamente da consulta digital que o Sindjus-MA vai realizar na próxima semana”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.

A consulta terá início às 8h do dia 28 e será encerrada às 17h do dia 29 de setembro. Todos os servidores podem participar, mas aqueles que não são filiados ao Sindicato precisam preencher cadastro cujo formulário está disponível aqui ou na página inicial do site. O cadastro é necessário para garantir que cada servidor vote apenas uma vez, tendo em vista que a certificação do voto se dará pelos dados informados no formulário.

Sugestões

Os servidores de Olho d'Água das Cunhãs reivindicaram festas nos polos e que o Sindicato melhore a rede de Convênios nas comarcas do interior. Em Bacabal, os servidores também querem a ampliação dos benefícios, com o fechamento de parcerias com faculdades, escolas e clínicas locais.

Agenda da próxima semana